Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O Senado aprovou nesta terça-feira &lpar;10&rpar; um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos<&sol;strong>&comma; sendo 3&comma;8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9&comma;5 mil para os institutos federais de educação&comma; ciência e tecnologia&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O <strong>texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano &lpar;IFSertãoPB&rpar;<&sol;strong>&period; <strong>O projeto vai para sanção presidencial<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o relator do projeto&comma; o senador Randolfe Rodrigues &lpar;PT-AP&rpar;&comma; cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças no serviço público<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Valorização do serviço público e valorização dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado brasileiro como instituição de todos os brasileiros&period; Só se valoriza o papel do Estado quando se valoriza os seus servidores&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A votação foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos&comma; Esther Dweck&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Novos cargos<&sol;h2>&NewLine;<p>Veja como serão os 24 mil novos cargos&colon;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8211&semi; 200 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária &lpar;Anvisa&rpar;&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8211&semi; 3&period;800 cargos de professor do magistério superior e 2&period;200 de analista em educação para as universidades federais&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8211&semi; 9&period;587 cargos de professor do ensino básico&comma; técnico e tecnológico&comma; 4&period;286 de técnico em educação e 2&period;490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional&comma; Científica e Tecnológica&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8211&semi; 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação &lpar;MGI&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Nova carreira federal<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>O texto prevê a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal &lpar;ATE&rpar;&comma; composta por 6&comma;9 mil cargos vagos de especialidades administrativas distribuídas por diferentes órgãos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Servidores com formação em áreas como administração&comma; contabilidade&comma; biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira única&comma; com lotação no MGI&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A remuneração desses servidores será composta por vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas &lpar;GDATE&rpar;&period; A gratificação poderá chegar a 100 pontos&comma; cada um no valor de R&dollar; 61&comma;20&comma; distribuídos entre avaliação individual &lpar;até 20 pontos&rpar; e resultados institucionais &lpar;até 80 pontos&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Vantagens pessoais atualmente recebidas pelos servidores serão preservadas&comma; e se houver redução de remuneração após a migração&comma; será criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada &lpar;VPNI&rpar; para compensar a diferença&period; Com o reenquadramento previsto para abril de 2026&comma; o topo da carreira poderá alcançar cerca de R&dollar; 15&comma;8 mil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado também estabelece regras para o desenvolvimento nessa carreira&period; A progressão dependerá de 12 meses em cada padrão e de pontuação mínima em avaliação de desempenho&period; A promoção entre classes exigirá pontuação adicional vinculada à experiência profissional&comma; capacitação e qualificação acadêmica&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Com informações da Agência Senado&period; <&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-03&sol;senado-aprova-reestruturacao-de-carreiras-do-servico-publico-federal">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;