Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Senado Federal aprovou nesta terça-feira &lpar;11&rpar; o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil &lpar;Pnaes&rpar;&comma; com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional&comma; científica e tecnológica nas instituições federais&period; O PL 5&period;395&sol;2023&comma; que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência&comma; vai à sanção do presidente da República&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1599341&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A bolsa deverá ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais&period; O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação&comma; hoje em R&dollar; 700&comma; e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio&comma; que corresponde hoje a R&dollar; 300&period; Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta foi apresentada em 2011 pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra &lpar;União-TO&rpar;&comma; com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional&comma; científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil &lpar;que também utiliza a sigla Pnaes&rpar;&comma; criado pelo Decreto 7&period;234&sol;2010&comma; que oferece assistência para moradia estudantil&comma; alimentação&comma; transporte&comma; saúde&comma; inclusão digital&comma; cultura&comma; esporte&comma; creche e apoio pedagógico&period; O projeto aprovado nesta terça-feira transforma esse programa em lei e fortalece a sua manutenção&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2024-06&sol;senado-aprova-bolsa-para-apoiar-permanencia-de-alunos-em-universidades">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;