Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira &lpar;11&rpar; o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial&comma; autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global&period;<&sol;strong> A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O texto&comma; que será publicado no Diário Oficial da União &lpar;DOU&rpar; da próxima segunda-feira &lpar;14&rpar;&comma; <strong>foi aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias <&sol;strong>e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor&period; Não houve vetos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos&comma; Donald Trump&comma; contra a maioria dos países do mundo<&sol;strong>&comma; mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>No caso do Brasil&comma; a tarifa imposta pelos EUA foi de 10&percnt; sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano&period; A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio&comma; cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25&percnt;&comma; afetando de forma significativa empresas brasileiras&comma; que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos &lpar;Celac&rpar;&comma; em Honduras&comma; na última quarta-feira &lpar;9&rpar;&comma; Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais&period; No mesmo dia&comma; ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis&comma; incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio &lpar;OMC&rpar;&comma; para tentar reverter as tarifas&comma; antes de adotar ações comerciais retaliatórias&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Nova Lei<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações&comma; políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que &&num;8220&semi;impactem negativamente a competitividade internacional brasileira&&num;8221&semi;&period;<&sol;strong> A norma valerá para países ou blocos que &&num;8220&semi;interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No Artigo 3º do texto da lei&comma; por exemplo&comma; fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior &lpar;Camex&rpar;&comma; ligado ao Executivo&comma; a &&num;8220&semi;adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços&&num;8221&semi;&comma; prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-04&sol;sem-vetos-lula-sanciona-lei-da-reciprocidade-comercial">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;