RS receberá caravana do governo para garantir acesso a benefícios

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo federal lançou nesta quinta-feira &lpar;13&rpar; a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul&period; Com a medida&comma; equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais&comma; assistentes sociais&comma; funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social&comma; Família e Combate à Fome &lpar;MDS&rpar; vão percorrer municípios gaúchos atingidos pelas enchentes para levar atendimento jurídico à população&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1599613&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul&comma; Paulo Pimenta&comma; o advogado-geral da União&comma; Jorge Messias&comma; e o defensor público-geral federal&comma; Leonardo Magalhães&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A primeira fase do programa começou nesta quinta-feira em Porto Alegre&period; A segunda será realizada nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O serviço vai permitir o acesso a benefícios sociais que já foram liberados pelo governo federal à população vulnerável&comma; mas ainda não foram sacados em razão de alguma situação particular dos cidadãos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre os benefícios destinados aos afetados estão o Auxílio Reconstrução&comma; no valor de R&dollar; 5&comma;1 mil&comma; antecipação da restituição do imposto de renda&comma; saque calamidade do FGTS&comma; saque do abono salarial&comma; entre outros&period; O programa vai buscar pessoas que estão em estado de vulnerabilidade nos municípios afetados e também vai incluir visitas a comunidades indígenas e quilombolas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O presidente Lula sempre diz que precisamos cuidar de todos&comma; mas com um olhar especial a quem mais precisa&comma; e é isso que estamos fazendo&&num;8221&semi;&comma; comentou Pimenta&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O programa também estabelece que&comma; nos casos em que for preciso a judicialização para garantir algum direito do cidadão&comma; o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em 30 dias&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-06&sol;rs-recebera-caravana-do-governo-para-garantir-acesso-beneficios">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;