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<p>Medida funcionará como um sistema de cashback, permitindo que visitantes estrangeiros recuperem os impostos pagos em compras realizadas no estado</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Unsplash/ Raphael Nogueira</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/11/rio-de-janeiro-345x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/11/rio-de-janeiro-750x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">A restituição será aplicável apenas a compras feitas em lojas credenciadas, utilizando cartões de crédito emitidos fora do Brasil<br /></span></div>
<p>O governo do Estado do <strong>Rio de Janeiro</strong> anunciou uma nova iniciativa voltada para turistas internacionais: o programa “Tax Free”. Essa medida funcionará como um sistema de cashback, permitindo que visitantes estrangeiros recuperem os impostos pagos em compras realizadas no estado. A restituição será aplicável apenas a compras feitas em lojas credenciadas, utilizando cartões de crédito emitidos fora do Brasil. O secretário de Fazenda do Estado, Leonardo Lobo, ressaltou em nota que a implementação do “Tax Free” é uma estratégia comum em destinos turísticos, com o objetivo de incentivar o consumo entre os visitantes.</p>
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<p>Por sua vez, o secretário de Turismo, Gustavo Tutuca, enfatizou que essa ação posiciona o Rio de Janeiro em um novo nível de atratividade para o turismo internacional. A lei que institui o programa foi sancionada pelo governador <strong>Claudio Castro</strong>, do PL. Além do “Tax Free”, o governo também sancionou outras legislações relacionadas a questões fiscais. Entre elas, destaca-se a isenção de impostos para empresas localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).</p>
<p>Essas áreas são designadas como zonas de livre comércio, onde empresas podem se estabelecer para produzir bens destinados à exportação. O governador Claudio Castro afirmou em nota que as novas leis visam garantir a segurança jurídica necessária para a concessão dos benefícios fiscais.</p>
<p><em>*Reportagem produzida com auxílio de IA<br />Publicado por Fernando Dias</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/rio-de-janeiro-lanca-programa-tax-free-para-turistas-internacionais.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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