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<p>Implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">José Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/tn220250516001-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/tn220250516001-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">RJ &#8211; CLIMA/RIO/PRAIA &#8211; GERAL &#8211; Banhistas aproveitam dia de sol na Praia de Ipanema, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 16 de maio de 2025. O dia segue ensolarado na capital carioca, com os termômetros variando de 17ºC a 30ºC, sem chances de chuva. 16/05/2025 <br /></span></div>
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<p>O estado do <strong>Rio de Janeiro</strong> anunciou a regulamentação do programa “Tax Free”, que permitirá a devolução do ICMS para turistas internacionais que realizarem compras acima de R$ 109,26. A implementação do sistema está prevista para 2026, após a realização de uma licitação e o credenciamento de estabelecimentos comerciais. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o turismo e o comércio local, com a expectativa de gerar um impacto econômico de até R$ 1 bilhão.</p>
<p>Para usufruir do benefício, os turistas precisarão efetuar suas compras em lojas que estejam credenciadas ao programa, utilizando cartões de crédito emitidos fora do Brasil. É fundamental que o interessado manifeste seu desejo de participar do “Tax Free” no momento da compra. O reembolso do imposto será processado em até 30 dias, desde que o consumidor apresente o produto adquirido, a nota fiscal, documentos de identificação e o pedido de reembolso.</p>
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<p>Os produtos que poderão ser reembolsados incluem uma variedade de itens, como roupas, calçados, eletrônicos, joias e perfumes. No entanto, serviços como hospedagem e alimentação não estão cobertos pela devolução do ICMS. Apenas os estabelecimentos que estão localizados no estado e que operam sob o regime normal de apuração do ICMS poderão se inscrever no programa.</p>
<p>A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz) está atualmente envolvida na licitação para selecionar a empresa que irá operar o sistema de devolução. A expectativa é que esse processo seja finalizado até o primeiro trimestre de 2026.</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/rio-de-janeiro-lanca-programa-tax-free-para-turistas-saiba-como-vai-funcionar.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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