Reforma do Ensino Médio: governo retomará diálogo com a Câmara por aprovação de projeto, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (9) que o governo irá retomar o diálogo com a Câmara dos Deputados para conseguir aprovar o projeto de lei que altera o formato do Novo Ensino Médio.

Instituído em 2017, o Novo Ensino Médio mudou a grade curricular e a oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.

O texto enviado pelo governo e que altera a norma seria votado pelos deputados em dezembro passado. Entretanto, a análise acabou sendo adiada após um pedido da administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator da proposta na Câmara é o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que era ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), quando o Novo Ensino Médio foi instituído.

“O projeto foi construído por várias instituições — desde os estados, os professores, os secretários, os estudantes. A gente espera que, agora, com o retorno do Congresso Nacional, a gente possa debater e aprovar o projeto de lei que foi encaminhado pelo presidente da República”, disse o ministro.

Desde que passou a vigorar, o novo modelo de Ensino Médio é alvo de críticas, de setores que representam o magistério e o movimento estudantil. Diante disso, o Ministério da Educação abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, que foi apresentada ao Congresso.

Um dos pontos de maior divergência no Congresso, porém, é a quantidade de horas-aula para as disciplinas obrigatórias.

Atualmente, as 3 mil horas do ensino médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas (nos itinerários formativos escolhidos por cada aluno).

O governo defende uma divisão diferente: 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários optativos. No relatório, Mendonça propõe um “meio-termo”: 2.100 horas-aula e 900 horas-aula, respectivamente.

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