Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Em nota oficial emitida nesta quarta-feira &lpar;14&rpar;&comma; o órgão afirma que<strong> não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo<&sol;strong>&comma; prática proibida pela Constituição Federal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a Receita&comma; mensagens alarmistas sobre &OpenCurlyDoubleQuote;taxa do Pix” ou &OpenCurlyDoubleQuote;imposto sobre transferências” são completamente falsas&period; O Pix é apenas um meio de pagamento&comma; como dinheiro ou cartão&comma; e não gera&comma; por si só&comma; qualquer tipo de tributo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os boatos citam a <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;instrucao-normativa-rfb-n-2&period;278-de-28-de-agosto-de-2025-651968141" target&equals;"&lowbar;blank">Instrução Normativa nº 2&period;278<&sol;a>&comma; de agosto do ano passado&comma; como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Fisco&comma; a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais&comma; dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio&period; Não há acesso a valores individuais&comma; origem ou natureza dos gastos dos cidadãos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As<strong> informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas&comma; após o deputado Nikolas Ferreira &lpar;PL-MG&rpar; voltar a publicar vídeos<&sol;strong> em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix&period; Há duas semanas&comma; o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>De acordo com a Receita&comma; esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população&comma; gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país&period; O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>O que diz a instrução normativa<&sol;h2>&NewLine;<p>A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto <strong>não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras<&sol;strong>&period; O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais&comma; nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a Receita&comma; a <strong>medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas <&sol;strong>para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio&comma; como identificado em operações policiais recentes&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Reforma do IR<&sol;h2>&NewLine;<p>No mesmo comunicado&comma; a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes&period; Desde janeiro&comma;<strong> quem recebe até R&dollar; 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda&period;<&sol;strong> Para rendas de até R&dollar; 7&period;350&comma; há desconto no valor devido&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Essas mudanças&comma; segundo o Fisco&comma; <strong>não têm qualquer relação com Pix&comma; monitoramento de transações ou criação de novos tributos<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Como se proteger de golpes<&sol;h2>&NewLine;<p>A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes&period; Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais&comma; telefone e aplicativos como o WhatsApp&comma; tentando coagir vítimas&comma; solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para o órgão&comma; esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas&comma; evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Mensagens que pedem pagamentos&comma; dados pessoais ou &OpenCurlyDoubleQuote;regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-01&sol;receita-federal-volta-negar-taxacao-do-pix-e-alerta-para-golpes">Fonte&colon; 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