Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O secretário da Receita Federal&comma; Robinson Barreirinhas&comma; afirmou nesta quarta-feira &lpar;3&rpar; que as<em> fintechs<&sol;em> &lpar;<em>startups<&sol;em> do setor financeiro&rpar; terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa&comma; desde janeiro deste ano&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Na semana passada&comma; a Receita publicou <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;instrucao-normativa-rfb-n-2&period;278-de-28-de-agosto-de-2025-651968141" target&equals;"&lowbar;blank">instrução normativa<&sol;a> para estabelecer que <strong>as<em> fintechs<&sol;em> devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos<&sol;strong>&comma; no que se refere à obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes&comma; como lavagem de dinheiro&period; A decisão foi tomada após a deflagração de operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado&comma; o setor financeiro e empresas de combustíveis&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por causa da onda de<em> fake news<&sol;em> sobre uma eventual cobrança de impostos sobre o Pix&comma; a Receita revogou em janeiro deste ano uma instrução normativa sobre a prestação de informações sobre as transferências instantâneas&period;<strong> A revogação&comma; na prática&comma; prejudicou a fiscalização das <em>fintechs<&sol;em>&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;As mentiras&comma; sim&comma; ajudaram o crime organizado&period; A gente corrigiu agora na sexta-feira e vamos pedir os dados retroativamente a janeiro&period; A partir dessas informações&comma; eu tenho certeza de que mais coisas serão encontradas relacionadas a esse tipo de problema”&comma; disse Barreirinhas ao participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Segundo o secretário&comma; os órgãos responsáveis pela Operação Carbono Oculto só vão divulgar os nomes de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado e a adulteração de produtos após terem certeza da participação deles&period; A operação reuniu órgãos federais e estaduais em ações de apreensão de documentos e prisão de suspeitos&period; O esquema pode ter movimentado R&dollar; 80 bilhões e envolvia a adição de metanol em combustíveis&period; Até mil postos em dez estados podem ter sido atingidos&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"dnd-widget-wrapper context-grande&lowbar;6colunas type-image atom-align-left">&NewLine;<div class&equals;"dnd-atom-rendered"><&excl;-- scald&equals;435782&colon;grande&lowbar;6colunas &lbrace;"additionalClasses"&colon;""&rcub; --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- END scald&equals;435782 --><&sol;div>&NewLine;<p><h6 class&equals;"meta">Secretário da Receita Federal&comma; Robinson Barreirinhas&comma; durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara &&num;8211&semi;<strong> Foto&colon; Lula Marques&sol;Agência Brasil<&sol;strong><&excl;--END copyright&equals;435782--><&sol;h6>&NewLine;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Parlamentares da comissão cobraram a lista dos postos&comma; alegando defesa do consumidor&period; Barreirinhas disse que a cautela é necessária para não prejudicar pessoas inocentes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Por que a gente não fica falando de nomes&quest; Para não cometer erro de operações passadas em que não se separou antes o joio do trigo e se quebraram empresas&comma; quebraram setores do empresariado por falta de cautela&period; A gente não pode demonizar sem ter certeza absoluta de quem nós estamos pegando”&comma; reforçou&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Segundo ele&comma; o esquema financeiro também usava pessoas sem ligação com os crimes<&sol;strong>&period; O dinheiro passava por contas de <em>fintechs<&sol;em> e bancos tradicionais&comma; em chamadas contas-bolsão&period; Depois&comma; era aplicado em fundos de investimento e&comma; ao final&comma; em negócios regulares&period; Assim&comma; pessoas idôneas podiam virar sócias de criminosos sem saber&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Barreirinhas lembrou que operações anteriores da Receita contra contrabando de cigarros e apostas ilegais também envolveram <em>fintechs<&sol;em>&period; Por isso&comma; em 2024&comma; o governo havia editado instrução normativa para dar transparência às operações desses bancos digitais&comma; que acabou sendo revogada após a disseminação de <em>fake news<&sol;em> sobre taxação do Pix&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao defender a necessidade da ampliação da fiscalização&comma; o secretário ressaltou que o objetivo não é atingir todas as instituições digitais&comma; que contribuem para a inclusão financeira&period; Mas informou que a Medida Provisória 1&period;303&sol;25 prevê punição a <em>fintechs<&sol;em> que atuem com <em>bets<&sol;em> ilegais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Câmara de Notícias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-09&sol;receita-cobrara-dados-de-fintechs-de-forma-retroativa-desde-janeiro">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;