Receita anuncia medidas para solucionar litígios tributários

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O secretário especial da Receita Federal&comma; Robinson Barreirinhas&comma; anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no país&period; A ideia é viabilizar a construção de consensos e soluções&comma; ao ampliar possibilidades e ferramentas de diálogos diretos entre contribuintes e Receita&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1614150&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Para tanto&comma; foram publicadas duas portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira &lpar;1º&rpar;&period; Uma institui o <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-rfb-n-467-de-30-de-setembro-de-2024-587537035">Receita de Consenso<&sol;a>&comma; e a outra&comma; o <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-rfb-n-466-de-30-de-setembro-de-2024-587537693">Receita Soluciona<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essas duas portarias dão um passo muito importante no caminho da Receita Federal para tornar-se uma receita federal orientadora que soluciona os problemas dos contribuintes&semi; que é parceira dos contribuintes brasileiros&comma; no desenvolvimento do país”&comma; justificou Barreirinhas ao lembrar que&comma; desde o ano passado&comma; nenhuma operação de fiscalização foi deflagrada pela Receita&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o secretário&comma; os esforços das Receita têm sido muito mais no sentido de orientar os contribuintes a solucionarem seus problemas&comma; do que no sentido de puni-los&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O que tivemos foram grandes operações de orientação e de autorregulação&comma; de forma a trazer o contribuinte para a conformidade&comma; no sentido de evitar litígios e solucionarmos duvidas e pendências”&comma; acrescentou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para tanto foram abertos canais de interlocução com confederações representativas de categorias econômicas&comma; centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Receita de Consenso<&sol;h2>&NewLine;<p>O Receita de Consenso é&comma; segundo o secretário&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;algo revolucionário” ao criar&comma; na Receita&comma; algo similar a um ombudsman&comma; para defender o contribuinte&comma; na busca por soluções&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O contribuinte que esteja sob alguma fiscalização e tem alguma dúvida precisa de canais de diálogo que construam consensos&period; Ali&comma; ele terá um órgão dentro da própria Receita Federal&comma; mas distinto do órgão de fiscalização&period; Poderá fazer uma ponderação em relação ao debate do contribuinte com o órgão de fiscalização&comma; por exemplo”&comma; explicou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Barreirinhas acrescenta que esse procedimento será feito de forma voluntária&comma; e que nenhum contribuinte será punido caso não queira participar dele&period; &OpenCurlyDoubleQuote;É apenas uma abertura&comma; para que o contribuinte tenha a quem acessar&comma; que não seja eventualmente o fiscal”&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Receita Soluciona<&sol;h2>&NewLine;<p>Já o Receita Soluciona será um canal de interlocução para que as entidades &OpenCurlyDoubleQuote;sejam cada vez mais parceiras da Receita Federal”&comma; ajudando a evitar o surgimento de litígios&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Temos um volume muito grande de consultas que são feitas individualmente pelos contribuintes&period; Elas são e serão respondidas com todo o critério&comma; expertise e excelência da Receita Federal&period; Se nós queremos aprimorar esse relacionamento com os contribuintes&comma; precisamos agilizar isso&comma; e o caminho que nós estamos buscando para agilizar isso é nos valermos dessas entidades parceira”&comma; disse o secretário ao se referir a confederações&comma; sindicatos e entidades de classe de âmbito nacional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Barreirinhas&comma; essas entidades farão uma filtragem&comma; de forma a funcionar como um primeiro diálogo com os associados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A partir daí&comma; eles selecionam as dúvidas que mereçam atendimento prioritário para&comma; então&comma; utilizar desse canal direto com a Receita Federal para definir quais soluções serão as prioritárias&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;receita-anuncia-medidas-para-solucionar-litigios-tributarios">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;