Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto&comma; disse nesta terça-feira &lpar;12&rpar; o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&period; Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras &lpar;IOF&rpar;&comma; o <strong>ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o auxílio pago a pescadores no período de reprodução dos peixes&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estou muito sensibilizado com as falas&period; Não há nenhum problema em aperfeiçoar o texto”&comma; disse Haddad&comma; após pedidos de parlamentares de diversos partidos para flexibilizar as mudanças&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O ministro destacou que as<strong> mudanças foram discutidas com outras pastas do governo federal<&sol;strong> e disse que <strong>auditorias da Controladoria-Geral da União &lpar;CGU&rpar; alertaram sobre fraudes na concessão do benefício&comma; que equivale a um seguro-desemprego pago a pescadores em alguns meses do ano&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa preocupação &lbrack;com o seguro-defeso&rsqb; surgiu das auditorias recentes feitas pela Controladoria-Geral da União que acenderam um sinal amarelo sobre alguns aspectos do programa que estavam&comma; segundo eles&comma; fora de controle”&comma; justificou Haddad<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O <strong>ministro disse que o reforço no controle não pode dificultar o acesso ao programa pelo pescador artesanal que tem direito ao benefício<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O direito vem antes de tudo&comma; mas não vamos baixar a guarda em relação aos controles que devem ser estabelecidos para o bem do próprio programa&period; Nosso dever é fazer chegar o benefício correto a quem é de direito”&comma; comentou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Mudanças<&sol;h2>&NewLine;<p>Além de elevar a tributação sobre aplicações financeiras e a contribuição paga pelas <em>bets<&sol;em> ao governo&comma; a Medida Provisória 1&period;303&sol;2025 endurece as regras de concessão do seguro-defeso&period; <strong>O texto exige a homologação do registro de pescador pela prefeitura e limita o gasto anual com o benefício ao valor definido na sanção do Orçamento&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Terras raras<&sol;h2>&NewLine;<p>Embora não fosse o tema da audiência pública&comma; Haddad foi perguntado sobre a possibilidade de o governo incluir minerais críticos e terras raras nas negociações com os Estados Unidos&period;<strong> O ministro respondeu que os três Poderes precisam pensar estrategicamente em como agregar valor a esses produtos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O padrão brasileiro é exportar <em>commodity<&sol;em> &lbrack;bens primários com cotação internacional&rsqb;&period; Nós devemos pensar nesse caso específico porque é um caso muito especial&period; Não é como minério de ferro&comma; que existem em muitos lugares&period; Aqui &lbrack;no caso das terras raras e dos minerais críticos&rsqb; você tem concentração no Brasil&period; Em poucos países&comma; na China tem muito&comma; no Brasil tem muito&period; E por isso que a turma fica de olho no território nacional”&comma; comentou Haddad&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O ministro lembrou que&comma; na presidência de Joe Biden nos Estados Unidos&comma; o governo brasileiro abriu negociações com os Estados Unidos sobre a possibilidade de <em>joint ventures<&sol;em> no Brasil para produzir baterias no país&comma; com transferência de tecnologia para as empresas brasileiras&period; <em>Joint ventures<&sol;em> são empresas novas criadas por duas ou mais companhias existentes&comma; cada uma com peso igual na administração&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><br &sol;>&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-08&sol;propostas-para-seguro-defeso-podem-ser-alteradas-diz-haddad">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;