<p></p>
<div id="">
<p>O pacote de mudanças prevê desde o reajuste no valor da hora-aula até medidas que irão contribuir, por exemplo, para fortalecer o ensino remoto, fomentar a retenção do conhecimento acumulado por servidores aposentados e estimular que ações de capacitação do Estado cheguem também a servidores de outras esferas e poderes, além de representantes da sociedade civil.</p>
<p>“O projeto altera substancialmente a instrutoria, resolvendo problemas estruturais dessa prática. É uma mudança que tentamos desde 2012, então para mim a aprovação da nova lei será a realização de um sonho”, afirma a coordenadora de Educação Corporativa e Aprendizagem Organizacional da Unidade da Secretaria de Administração do Estado da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS-Saeb), Maria Teresa Ramos.</p>
<p><strong>Reajuste</strong> </p>
<p>Caso a proposta seja aprovada, o valor da hora-aula da instrutoria irá variar, a depender da escolaridade do servidor, de R$ 38,25 a R$ 127,25 -, o que representa um incremento de aproximadamente 70% em relação à tabela vigente. O reajuste – definido a partir de um estudo comparativo com os valores adotados por Escolas de Governo de todo o país – será o primeiro desde a aprovação da Lei no 10.851, que instituiu, em 2007, a atividade de instrutoria interna no Estado.</p>
<p>A nova legislação também cria as figuras do instrutor-tutor, responsável pela mediação do processo de aprendizagem em ambientes EAD, e do instrutor-conteudista, aquele que produz e sistematiza conteúdos pedagógicos para cursos virtuais e presenciais. A proposta é ampliar a possibilidade de criação de cursos, além de contribuir para aprimorar tanto a qualidade dos treinamentos ofertados quanto a participação e aprendizagem dos alunos.<br />“Hoje, os servidores que elaboram os conteúdos não recebem nenhuma contrapartida do Estado; a mudança na lei irá nos permitir recompensá-los pela atividade e atraí-los para produção de novos cursos”, argumenta a diretora da Unidade Fazenda da Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS-Sefaz), Nilma Oliveira.</p>
<p><strong>Inativos</strong> </p>
<p>Entusiasta do projeto de lei, a diretora destaca outra medida de especial impacto na sua unidade: a possibilidade de que servidores continuem atuando como instrutores após a aposentadoria. “É um ponto muito importante para a Sefaz, porque precisamos de cursos com conteúdos muito específicos, que não estão disponíveis no mercado, uma vez que se trata de uma expertise nossa. Nesse caso, aproveitar o conhecimento acumulado pelos nossos aposentados torna-se fundamental”, defende a diretora.</p>
<p>Além dos servidores inativos, o projeto de lei também permite que empregados públicos possam exercer a função de instrutores. Em paralelo, caso a proposta obtenha o aval da Assembleia, os cursos ministrados por instrutores internos poderão contabilizar em suas turmas não só servidores ativos – como define o regimento atual – mas também empregados públicos, funcionários das esferas federais e municipais e dos poderes legislativos e judiciário, bem como membros de organizações da sociedade civil inseridas em projetos estratégicos do Estado.</p>
<p><strong>Público-alvo</strong> </p>
<p>A ampliação deste público-alvo é especialmente cara aos órgãos que têm responsabilidade regimental de capacitar servidores municipais, como as secretarias de Saúde (Sesab), Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan). A superintendente de RH da Sesab, Janaína Peralta, explica que as ações educativas na área de Saúde promovidas pelo Estado seguem a regionalização como princípio organizativo, com atividades capilarizadas pelo território baiano. “Ao viabilizar a qualificação da força de trabalho do município, a nova legislação vai permitir que o Estado contribua também para fortalecer a rede de atenção à saúde do SUS-BA”, defende a superintendente.</p>
<p>Para completar, a mudança na legislação está sendo aguardada com expectativa pelo Estado também para viabilizar a execução dos eventos pedagógicos previstos no Plano Estadual de Capacitação e Formação (Pecaf) do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. “Trata-se de uma alteração que será super bem-recebida pela sociedade civil que sempre apontou limitações na lei atual. Quanto mais organizações possam ser capacitadas e tenham capacidade de parceirizar com a administração pública menos não conformidades teremos na execução destas parcerias”, opina a diretora de Soluções em Gestão da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Juliana Galvão.</p>
<p>Reconhecido em 2018, com o Prêmio Inovação, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e em 2011, com o Prêmio de Boas Práticas nos Serviços Públicos, do governo baiano, o Programa de Instrutoria Interna do Estado é considerado pioneiro no país. De junho de 2007, quando foi criado, a setembro deste ano, a iniciativa já viabilizou, por meio da realização de 180 turmas, a certificação de 4.292 servidores como instrutores internos, dos quais cerca de 3 mil estão atuantes no momento.</p>
<p><strong><em>Fonte: Ascom/Saeb</em></strong></p>
<footer> <span class="td-page-meta" itemprop="author" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Person"><meta itemprop="name" content="Daza Moreira"/><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/author/daza-moreira/"/></span><meta itemprop="datePublished" content="2024-10-25T10:22:39-03:00"/><meta itemprop="dateModified" content="2024-10-25T10:22:41-03:00"/><meta itemscope="" itemprop="mainEntityOfPage" itemtype="https://schema.org/WebPage" itemid="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/10/noticias/projeto-de-lei-propoe-reajuste-de-70-na-hora-aula-de-instrutores-internos-do-estado/"/><span class="td-page-meta" itemprop="publisher" itemscope="" itemtype="https://schema.org/Organization"><span class="td-page-meta" itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/LOGO-RETINA-COR_544x180px-300x99.png"/></span><meta itemprop="name" content="Secom GOVBA"/></span><meta itemprop="headline " content="Projeto de Lei propõe reajuste de 70% na hora-aula de instrutores internos do Estado"/><span class="td-page-meta" itemprop="image" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.comunicacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/IMG_0667-scaled-e1729863813442.jpg"/><meta itemprop="width" content="700"/><meta itemprop="height" content="467"/></span> </footer>
<p> <noscript><iframe src="https://www.googletagmanager.com/ns.html?id=GTM-NWXCQ4D" height="0" width="0" style="display:none;visibility:hidden"></iframe></noscript></div>
<p><a href="https://www.comunicacao.ba.gov.br/2024/10/noticias/projeto-de-lei-propoe-reajuste-de-70-na-hora-aula-de-instrutores-internos-do-estado/">Fonte: Clique aqui</a></p>


A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira…
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que…
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que…
Além da quantia, os policiais apreenderam dois veículos de luxo e dois smartphones Reprodução Durante…
A chamada inflação na porta de fábrica terminou 2025 em -4,53%. Este é o segundo menor resultado…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que estabelece…