Procon-SP investiga Uber e 99 por oferta irregular de mototáxi em SP

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1978304">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Empresas continuaram com serviço após decisão judicial que proíbiu operação na cidade sem regulamentação da Prefeitura <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Paulo Pinto&sol;Agência Brasil<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;05&sol;pint3460-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;05&sol;pint3460-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">99 afirmou estar respaldada por uma lei federal e por uma sentença de primeiro grau que negou à prefeitura o direito de proibir o serviço<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"stExpander st-emotion-cache-0 e1kosxz20" data-testid&equals;"stExpander" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<p>O <strong>Procon de São Paulo<&sol;strong> deu início a uma fiscalização rigorosa contra as empresas de transporte por aplicativo&comma; <strong>Uber <&sol;strong>e 99&comma; devido à oferta irregular de serviços de mototáxi&period; Esta ação contraria uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado&comma; que havia determinado a suspensão do serviço por 90 dias&comma; até que uma regulamentação adequada fosse estabelecida&period; Apesar da determinação judicial&comma; as empresas continuaram a oferecer o serviço&comma; o que pode resultar em multas que chegam a milhões de reais&period; Em resposta a essa situação&comma; a Câmara de Vereadores de São Paulo agendou uma audiência pública para discutir a regulamentação do serviço&comma; que será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Uber defendeu a continuidade do serviço&comma; alegando que todos os recursos legais ainda não haviam sido esgotados&period; Por outro lado&comma; a 99 afirmou estar respaldada por uma lei federal e por uma sentença de primeiro grau que negou à prefeitura o direito de proibir o serviço&period; No entanto&comma; após uma ordem de interrupção emitida pelo desembargador Eduardo Gouveia&comma; a 99 decidiu suspender temporariamente o serviço&period; A empresa enfatizou a importância de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição&comma; destacando a necessidade de garantir os direitos à livre iniciativa&comma; ao acesso ao transporte e à geração de renda&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>O debate sobre a segurança dos serviços de mototáxi foi intensificado recentemente por um trágico acidente&period; Uma jovem de 22 anos perdeu a vida após um acidente em que o motociclista não conseguiu evitar uma colisão&period; Este incidente trouxe à tona a urgência de regulamentar o serviço&comma; com faixas colocadas no local do acidente clamando por medidas de segurança&period; Desde o ocorrido&comma; as operadoras decidiram suspender a oferta do serviço&comma; aguardando uma definição clara sobre as diretrizes de operação&period; A audiência pública na Câmara de Vereadores&comma; marcada para esta quinta-feira&comma; tem como objetivo principal estabelecer diretrizes para a operação segura e regulamentada do serviço de mototáxi na cidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;<em>Com informações de David de Tarso <&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;<em>Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;programas&sol;jornal-da-manha&sol;procon-sp-investiga-uber-e-99-por-oferta-irregular-de-mototaxi-em-sp&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;