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<p>A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). </p>
<p><strong>A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado, que será agora apreciado pelo Senado Federal.</strong> </p>
<p>O envio foi confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.</p>
<p>A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado. </p>
<p>A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. </p>
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<p><strong>Para tomar posse, no entanto, Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.</strong></p>
<p>A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>
<p><strong>Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.</strong> </p>
<p>Nesta terça-feira (31), um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.</p>
<p><strong>&#8220;Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais&#8221;, afirmou.</strong></p>
<p>Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória. </p>
<p><strong>Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.</strong></p>
<p>Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).</p>
<p>Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.</p>
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