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Planalto anuncia que usará Lei da Reciprocidade contra tarifaço dos EUA

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo do presidente Lula da Silva &lpar;PT&rpar; disse nesta quinta-feira &lpar;16&rpar; que o dia 15 de julho &&num;8220&semi;passará para a história das relações entre Brasil e EUA como um marco lastimável&&num;8221&semi; na relação entre os dois países&comma; após o governo de Donald Trump confirmar a aplicação de tarifas 25&percnt; sobre produtos brasileiros&period; O Planalto também anunciou que usará instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade contra as novas cobranças impostas por Washington&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo comunicado divulgado pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos &lpar;USTR&comma; na sigla em inglês&rpar;&comma; a medida entra em vigor em 22 de julho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A sobretaxa é resultado da investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974&comma; aberta após o presidente americano Donald Trump anunciar&comma; em julho de 2025&comma; uma ofensiva comercial contra o Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O governo brasileiro repudia a decisão anunciada hoje pelo governo dos EUA relativa à imposição de tarifas de 25&percnt; sobre produtos brasileiros&period; &lbrack;&&num;8230&semi;&rsqb; Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país&&num;8221&semi;&comma; disse em nota&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A gestão federal voltou a argumentar que os Estados Unidos têm superávit comercial na relação bilateral&comma; tendo acumulado&comma; segundo o comunicado&comma; saldo positivo de US&dollar; 424&comma;5 bilhões em bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos&period; Além disso&comma; o governo disse que a maior parte dos produtos norte-americanos entraram em território brasileiro sem pagar imposto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Planalto afirmou que&comma; mesmo avesso às premissas do tarifaço&comma; aceitou conversar com os norte-americanos e que nunca deixou a mesa de negociações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No comunicado&comma; o governo também defendeu o Pix e que são &OpenCurlyDoubleQuote;descabidas” as alegações contra o sistema de pagamentos &OpenCurlyDoubleQuote;e a regulação de plataformas digitais&comma; bem como são absurdas as acusações sobre desmatamento”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O Pix é um patrimônio do nosso povo e referência internacional de infraestrutura pública digital&&num;8221&semi;&comma; defendeu o Planalto&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Reação em três frentes<&sol;h3>&NewLine;<p>Ainda na nota&comma; o Palácio do Planalto indicou que a reação brasileira ao tarifaço atuará em três frentes&colon; diversificação de mercados&comma; medidas de socorro às empresas afetadas e acionamento da Lei de Reciprocidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Por meio do Plano Brasil Soberano&comma; manteremos medidas de proteção aos setores afetados por tarifas ilegais e arbitrariamente impostas pelo governo dos EUA&comma; preservando empregos e a capacidade produtiva nacional&&num;8221&semi;&comma; escreveu&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;O Brasil iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade&comma; aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional&comma; e retomará o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC&&num;8221&semi;&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Crítica à família Bolsonaro<&sol;h3>&NewLine;<p>O comunicado da Presidência também voltou a defender que a investigação dos EUA &&num;8220&semi;faz parte do enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Parte da estratégia de resposta do governo é reforçar a tentativa de associar o tarifaço ao senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro &lpar;PL-RJ&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;São falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o nosso país&comma; movidos por objetivos eleitoreiros&period; Proteger a nossa soberania é uma obrigação que está acima de todos os partidos e todas as tendências&period; O governo brasileiro não vacilará em seu dever de preservá-la&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Novo tarifaço<&sol;h3>&NewLine;<p>O novo tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil será aplicado às mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir da data de vigência&period; No entanto&comma; haverá uma regra de transição&colon; produtos que já estiverem embarcados antes de 22 de julho poderão ficar livres da sobretaxa&comma; desde que ingressem nos Estados Unidos até 29 de julho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A nova tarifa é adicional às alíquotas já existentes&period; Com isso&comma; um produto que atualmente paga 5&percnt; de imposto de importação passará a pagar 30&percnt;&comma; somando a tarifa regular aos 25&percnt; adicionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O documento também traz uma lista de produtos isentos da nova taxa&comma; preservando itens considerados estratégicos para a economia americana ou em casos em que a oferta doméstica não é suficiente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre os itens isentos estão aeronaves civis e componentes aeronáuticos&comma; café solúvel sem sabor&comma; mel orgânico&comma; ferro-gusa&comma; hidróxido de alumínio&comma; determinados pescados&comma; couros e peles&comma; obras de arte&comma; antiguidades&comma; roupas usadas&comma; resíduos contendo metais preciosos e diversos produtos farmacêuticos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por outro lado&comma; pedidos de isenção apresentados por setores ligados a máquinas agrícolas&comma; calçados&comma; equipamentos elétricos&comma; papel&comma; aço&comma; açúcar orgânico e diversos bens manufaturados foram rejeitados pelo USTR&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;acessepolitica&period;com&period;br&sol;noticia&sol;178694&sol;planalto-anuncia-que-usara-lei-da-reciprocidade-contra-tarifaco-dos-eua">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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