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<p>O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a <strong>isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns produtos da cesta básica.</strong> A medida entra em vigor no dia 1º de abril e tem a finalidade de baixar o custo dos alimentos para a população.</p>
<p>No estado, <strong>os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite <em>in natura</em> e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados.</strong> <strong>Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.</strong></p>
<p>Além disso, <strong>alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. </strong>Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200 gramas.</p>
<p>De acordo com Fonteles, a medida faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador, em rede social.</p>
<p>Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou novas medidas do governo federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin solicitou também aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/piaui-zera-imposto-de-alguns-produtos-da-cesta-basica">Fonte: Clique aqui</a></p>


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