<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-1726099">
<h3 class="post-description"/>
<p>Transformação é fruto de uma colaboração entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context">
<div class="post_image"><span class="image_fonte">Divulgação/Governo de Pernambuco</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2020/06/unnamed.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2020/06/unnamed.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Antes dessa mudança, até 2023, cerca de 38,9% do lixo urbano no Brasil ainda era descartado de maneira inadequada<br /></span></div>
<p>Desde março de 2023, <strong>Pernambuco</strong> se destaca por não ter mais lixões em operação, alcançando a marca de 100% de descarte adequado de resíduos, em conformidade com a <strong>Política Nacional de Resíduos Sólidos</strong>. Essa transformação é fruto de uma colaboração entre o <strong>Ministério Público de Pernambuco</strong> (MP-PE), o <strong>Tribunal de Contas do Estado</strong> (TCE-PE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente, que uniram esforços para resolver a questão. Antes dessa mudança, até 2023, cerca de 38,9% do lixo urbano no Brasil ainda era descartado de maneira inadequada. A mobilização dos órgãos de controle teve início em 2012, quando o MP-PE identificou a existência de 160 lixões e apenas seis aterros sanitários devidamente licenciados.</p>
<div class="cta-model cta-model2" name="model2">
<div class="cta-container-general">
<div class="cta-container-model2">
<div class="container-image-text">
<div class="container-img">
 <img id="cta-image" editable="true" name="Imagem:" src="https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png" alt="cta_logo_jp"/>
 </div>
<p>
 <span id="cta-text" editable="true" name="Conteúdo:">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!</span>
 </p>
</p></div>
</p></div>
</div>
</div>
<p>Desde então, foram firmados 129 <strong>Termos de Compromisso Ambiental</strong> (TCAs) com diversas prefeituras, além da abertura de 112 processos de auditoria pelo TCE. Uma ferramenta importante nesse processo é o <strong>Acordo de Não Persecução Penal</strong> (ANPP), que foi introduzido pela Lei 13.964 de 2019. Esse acordo permite que as prefeituras evitem processos criminais, desde que cumpram as condições estabelecidas.</p>
<p>Até o momento, 103 ANPPs foram firmados, comprometendo os municípios a desativar os lixões e a implementar práticas adequadas de descarte de resíduos. Outro aspecto relevante é o ICMS socioambiental, criado em 2000, que visa incentivar o descarte correto de resíduos. Esse mecanismo repassa 4% do imposto para os municípios que utilizam aterros licenciados, promovendo uma gestão mais responsável dos resíduos.</p>
<p>Além disso, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) tem trabalhado para simplificar o licenciamento de aterros, o que tem contribuído para a expansão desses locais.</p>
<p><em>*Reportagem produzida com auxílio de IA<br />Publicado por Fernando Keller</em></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><script>
 !function(f,b,e,v,n,t,s)
 {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
 n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
 if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';
 n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
 t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
 s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',
 'https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js');
 fbq('init', '474441002974508');
 fbq('track', 'PageView');
 </script></p>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/pernambuco-alcanca-100-de-descarte-adequado-de-residuos-e-elimina-lixoes.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Norte-americano havia anunciado que país asiático interferiu nas eleições dos EUA de 2020; segundo ele,…
Justiça prorroga prisão de vereador do PT investigado por elo com PCC Justiça prorroga prisão…
O Esporte Clube Vitória arrancou um empate sem gols com o Botafogo no Estádio Nilton…
Tempo de Leitura: 5 minutosNo Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, a história…
Tempo de Leitura: 3 minutosO Centro de Convenções Salvador (CCS) confirmou a realização de 14…
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente uma denúncia que apontou…