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<p>Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1609280&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar <em>per capita</em> de até meio salário mínimo.</p>
<p>As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.</p>
<p>Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.</p>
<p>O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.</p>
<h2>Entenda</h2>
<p>Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.</p>
<p>De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.</p>
<p>Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.</p>
<p>Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela Caixa para estudantes que cumprem os critérios do programa.</p>
<p>Caso o aluno contemplado seja menorâ¯deâ¯idade,â¯paraâ¯movimentar a conta, sacar oâ¯dinheiro ou utilizarâ¯o aplicativo Caixaâ¯Tem,â¯éâ¯necessário que o responsável legalâ¯manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.â¯</p>
<p>Seâ¯o aluno tiverâ¯18 anos ou mais, a conta já estaráâ¯desbloqueadaâ¯para utilização do valor recebido.</p>
<p>Instituído pelaâ¯<a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Lei/L14818.htm">Leiâ¯nºâ¯14.818/2024</a>, oâ¯Pé-de-Meiaâ¯é um programaâ¯deâ¯incentivo financeiro-educacional, na modalidadeâ¯poupança,â¯destinado a promover a permanência e a conclusão escolarâ¯deâ¯pessoasâ¯matriculadas no ensino médio público.</p>
<p>“O objetivo éâ¯democratizar o acesso e reduzir aâ¯desigualdadeâ¯social entre os jovens do ensino médio, alémâ¯deâ¯promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidadeâ¯social”, destacou o ministério.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/pe-de-meia-pagamento-novos-beneficiarios-comeca-nesta-segunda">Fonte: Clique aqui</a></p>


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