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<p>O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa.</p>
<p>O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico.</p>
<h2>Depósitos</h2>
<p>Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.</p>
<p>A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do <a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mec.jornada.estudante&;hl=pt_BR&;pli=1">aplicativo Jornada do Estudante</a>, do Ministério da Educação.</p>
<p>O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.</p>
<p><a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia/calendario-pagamentos">Calendário de pagamento</a> por mês de nascimento:</p>
<p>· janeiro e fevereiro: 28 de outubro;</p>
<p>· março e abril: 29 de outubro;</p>
<p>· maio e junho: 30 de outubro;</p>
<p>· julho e agosto: 31 de outubro;</p>
<p>· setembro e outubro: 1º de novembro;</p>
<p>· novembro e dezembro: 4 de novembro.</p>
<p>As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.</p>
<h2>Jovens e adultos</h2>
<p>Em agosto, teve início os pagamentos para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios do estabelecidos pelo governo federal.</p>
<p>No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.</p>
<p>Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo (R$ 706 per capita).</p>
<p>Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.</p>
<h2>Quem tem direito</h2>
<p>O Pé-de-Meiaâ¯é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.</p>
<p>O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.</p>
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<h2>Pé-de-Meia</h2>
<p>O programaâ¯deâ¯incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.</p>
<p>O governo federal calcula que, com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiados para quase 4 milhões de estudantes.</p>
<p> Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.</p>
<p>Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.</p>
<p>A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-10/pe-de-meia-pagamento-estudantes-comeca-nesta-segunda-feira">Fonte: Clique aqui</a></p>


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