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<p>O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1607119&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda <em>per capita</em> (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos. </p>
<p>A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. </p>
<h2>Pagamentos</h2>
<p>O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.</p>
<p>No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.</p>
<p>Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.â¯â¯ </p>
<p>O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.⯠</p>
<h2>Pé-de-Meia</h2>
<p><a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14818.htm">O Pé-de-Meia (MEC) </a>foi instituído pela lei nº 14.818/2024.</p>
<p>O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.</p>
<p>Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.</p>
<h2>Poupança</h2>
<p>Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.</p>
<p>No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.</p>
<p>Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.</p>
<p>O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/pe-de-meia-alcancara-quase-4-milhoes-de-estudantes-ate-setembro">Fonte: Clique aqui</a></p>


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