Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira &lpar;24&rpar; não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar &lpar;PLP&rpar; 68&sol;2024&comma; que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária&period; O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência&comma; por isso precisaria ser analisado em 45 dias para não trancar a pauta&comma; o que não aconteceu&period; A retirada da urgência só pode ser feita pelo Poder Executivo&period; <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1613533&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Tomamos conhecimento de um possível pedido de retirada de urgência&comma; mas até esse exato instante não se consumou&comma; ou seja&comma; não chegou ao conhecimento desta presidência a mensagem do líder que falaria pelo presidente retirando essa urgência”&comma; informou o senador Veneziano Vital do Rêgo &lpar;MDB-PB&rpar;&comma; que presidiu a sessão de hoje&period;  <&sol;p>&NewLine;<p>A retirada do regime de urgência vem sendo cobrada por líderes partidários e pelo relator&comma; Eduardo Braga &lpar;MDB-AM&rpar;&comma; para que o texto tenha mais tempo para ser discutido&period; A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores&comma; prefeitos e representantes do setor produtivo&period; <&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a assessoria da liderança do governo&comma; a retirada da urgência só deve ser feita a partir de amanhã &lpar;25&rpar;&comma; com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Nova York&comma; onde participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas&period; O presidente do Senado&comma; Rodrigo Pacheco &lpar;PSD-MG&rpar; e o líder do governo&comma; senador Jaques Wagner &lpar;PT-BA&rpar;&comma; acompanham o presidente Lula na missão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto já recebeu mais de 1&comma;2 mil emendas dos senadores e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>Emenda à Constituição <&sol;h2>&NewLine;<p>O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira&comma; a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Emenda Constitucional 134 altera o artigo 96 da Constituição para definir que a eleição para os órgãos diretivos vale para tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício&comma; o que enquadraria atualmente os tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno&comma; por maioria absoluta e voto direto e secreto&period; O mandato dos eleitos será de dois anos&comma; admitida apenas uma recondução sucessiva&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Senado<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-09&sol;pauta-do-senado-esta-trancada-por-proposta-da-reforma-tributaria">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;