<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1603772&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>“Faço um apelo para que não tenhamos aqui a urgência constitucional para que possamos estabelecer um calendário para a realização de audiências públicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores e construir um texto consensual que represente a vontade não só do setor produtivo, da federação brasileira, mas do governo”, disse Braga na sessão plenária desta quinta-feira (11). </p>
<p>A retirada do regime de urgência foi debatida nesta quinta-feira na reunião de líderes partidários do Senado, que defenderam que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise. A tramitação em regime de urgência estabelece a cada uma das casas do Congresso Nacional um prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.</p>
<p>Na noite desta quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero, incluindo carnes, peixes, queijos e sal. </p>
<p>Eduardo Braga garantiu que também debaterá o tema com a Câmara dos Deputados para construir entendimentos em torno do texto. “Não há dúvidas de que há alguns questionamentos sobre o que foi aprovado ontem [quarta-feira] na Câmara dos Deputados, mas todas essas questões serão amplamente debatidas, com previsibilidade e transparência”, disse. </p>
<p>O senador também foi relator da <a rel="nofollow noopener" target="_blank" href="http://https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc132.htm">Emenda à Constituição 132</a>, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama geral da reforma tributária</p>
<p>O senador Rodrigo Pacheco disse que Braga terá a responsabilidade de definir um cronograma de trabalho de aprofundamento sobre a reforma tributária. “Dentro desse espírito de ampliação de debate junto a governadores, prefeitos, setores produtivos, base de governo e oposição, para que tenhamos aqui o melhor trabalho possível e que seja exaustivo e que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível”, destacou o presidente do Senado. </p>
</p></div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-07/relator-quer-tirar-urgencia-na-votacao-da-reforma-tributaria-no-senado">Fonte: Clique aqui</a></p>


O Coritiba enfrenta o Vitória, às 18h30 deste sábado, no Estádio Manoel Barradas, pela 14ª…
A proposta, que busca ampliar o acesso ao ensino superior, transforma campus da UFMT em…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou suas redes sociais nesta última sexta-feira (1ª) para falar da…
Manifestação foi feita realizada no Barra Shopping, onde a atriz foi denunciada por transfobia em…
Balanço divulgado pela Defesa Civil estadual e pela Prefeitura do Recife contabiliza 871 desabrigados As…
Propaganda em rede nacional de TV, durante intervalo do “Jornal Nacional”, alinha-se ao discurso do…