Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente do Senado&comma; Rodrigo Pacheco&comma; disse nesta sexta-feira &lpar;12&rpar;&comma; na capital paulista&comma; que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023&comma; conhecida como PEC da Anistia&comma; aprovada ontem &lpar;11&rpar; na Câmara dos Deputados&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1603954&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado&comma; com qualquer tipo de açodamento &lbrack;pressa&rsqb;&comma; em relação a essa matéria&period; Inclusive&comma; cuidarei de poder adotar em relação a essa proposta de emenda da Constituição o que o regimento determina&comma; que é o encaminhamento à comissão própria&comma; a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal&comma; para a sua avaliação”&comma; disse em sabatina na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo &lpar;Abraji&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira&comma; em dois turnos de votação&comma; a PEC que permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações&comma; dos últimos cinco anos&comma; com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas&period; Segundo a PEC&comma; fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores&period; As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Só destacando que eu sou defensor das cotas&period; Eu acho importante essa inclusão e forma de distribuição de fundo partidário&comma; distribuição de tempo de televisão&period; Sempre fui defensor disso e não deixarei de ser defensor disso&period; O que se argumenta é que algumas modificações foram  implantadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a título de resolução&comma; no curso já do período pré-eleitoral&comma; e que isso gerou realmente algumas distorções ao longo do tempo&period;Então&comma; há também argumentos em relação a essa PEC”&comma; acrescentou Pacheco&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-07&sol;pacheco-diz-que-senado-nao-vai-acelerar-tramitacao-da-pec-da-anistia">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;