Operação Combustível Legal identifica irregularidades em postos de Porto Seguro e Eunápolis

<p><&sol;p>&NewLine;<div itemprop&equals;"text">&NewLine;<p>Venda de combustível em quantidade menor do que a informada na bomba&comma; falta de alvará de funcionamento do posto&comma; ausência de identificação do fornecedor de combustíveis&comma; produtos expostos fora do prazo de validade e inconsistências em documentos e notas fiscais&period; Essas foram algumas das irregularidades identificadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal durante ação que fiscalizou 31 postos ao longo da última semana em Porto Seguro e Eunápolis&comma; no Extremo Sul do Estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A força-tarefa contou com a participação da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis &lpar;ANP&rpar;&comma; do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade &lpar;Ibametro&rpar;&comma; da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor &lpar;Procon-Ba&rpar;&comma; da Secretaria da Fazenda do Estado &lpar;Sefaz-Ba&rpar;&comma; do Departamento de Polícia Técnica &lpar;DPT&rpar; e da Polícia Militar da Bahia&comma; por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária &lpar;Cipfaz&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Quinze postos foram notificados pela ANP por irregularidades como ausência de registro de drenagem dos tanques&comma; posto com &OpenCurlyDoubleQuote;bandeira branca” exibindo marca comercial&comma; falta de instrumentos de análise de combustíveis&comma; ausência de documento de outorga e inconsistências em documentos e notas fiscais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já o Ibametro autuou quatro estabelecimentos por estarem com a medição de combustível irregular&comma; ou seja&comma; fornecendo ao consumidor quantidade menor que a efetivamente paga&comma; e por utilizarem bicos de bombas com alteração de modelo&period; A Sefaz-Ba lavrou ainda nove autos de infração por débitos com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais &lpar;Feaspol&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Procon-Ba&comma; por sua vez&comma; autuou 12 postos por irregularidades como armazenamento de produtos vencidos&comma; produtos expostos para venda sem preço&comma; ausência da placa de razão entre valores dos combustíveis&comma; erro em cálculo na placa de razão e ausência de placa informativa de proibição de abastecimento após o travamento da bomba&period; O DPT coletou amostras de combustíveis para análise laboratorial&period; Coube à Cipfaz dar suporte à força-tarefa por meio de policiamento ostensivo&comma; garantindo a segurança dos fiscais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Punições e denúncias<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O diretor de Fiscalização do Procon-Ba&comma; Iratan Vilas Boas&comma; ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Cada órgão tem uma punição específica&period; Interdição de equipamentos&comma; do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”&comma; explicou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia&comma; disponível nos telefones 71 3235-0000 &lpar;Salvador e RMS&rpar; e 181 &lpar;interior&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>Foto&colon; Divulgação<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br&sol;destaque&sol;operacao-combustivel-legal-identifica-irregularidades-em-postos-de-porto-seguro-e-eunapolis&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;