Operação Combustível Legal fiscaliza 65 postos no recôncavo baiano

<p><&sol;p>&NewLine;<div itemprop&equals;"text">&NewLine;<p>Sessenta e cinco postos localizados nos municípios de Cruz das Almas&comma; Santo Antônio de Jesus&comma; Sapeaçu&comma; Conceição do Almeida&comma; Castro Alves&comma; Santa Teresinha e Amargosa foram fiscalizados na última semana pela força-tarefa da operação Combustível Legal&period; A ofensiva demonstrou a efetividade do trabalho integrado de órgãos das esferas estadual e federal para aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano&period; A operação flagrou dois postos em Cruz das Almas e um em Sapeaçu fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Nesses casos&comma; os aparelhos foram lacrados e as placas de CPU das bombas foram recolhidas para análise técnica pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade &lpar;Ibametro&rpar;&period; Além disso&comma; um dos postos de Cruz das Almas flagrados com irregularidade nas bombas foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis &lpar;ANP&rpar; por funcionar com bandeira de uma distribuidora&comma; embora cadastrado como bandeira branca&period; O mesmo estabelecimento foi notificado pela Secretaria da Fazenda do Estado &lpar;Sefaz-Ba&rpar; por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa&comma; o que pode configurar prática de sonegação fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Outras irregularidades<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O Ibametro realizou também interdições e reprovações de bombas e bicos por problemas relacionados a falta de manutenção&comma; e a ANP lavrou três autos de infração por falta de registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B&comma; que deve ficar à disposição da fiscalização pelo período de pelo menos um ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor &lpar;Procon&rpar; autuou ainda postos por exposição de produtos vencidos&comma; ou sem preço&comma; e também por ausências de placas informativas para os clientes&period; Já a Sefaz-Ba identificou outros estabelecimentos utilizando máquinas de cartão de forma irregular&comma; que foram alvos de auto de infração&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Departamento de Polícia Técnica &lpar;DPT&rpar; coletou amostras de combustíveis para análise laboratorial e a Polícia Militar da Bahia&comma; por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária &lpar;Cipfaz&rpar;&comma; ficou responsável pelo suporte e policiamento ostensivo&comma; garantindo a segurança dos envolvidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Punições e como denunciar<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida&comma; e cada órgão tem uma punição específica&period; Interdição de equipamentos&comma; do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”&comma; explicou o diretor de Fiscalização do Procon-Ba&comma; Iratan Vilas Boas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia&comma; disponível nos telefones 71 3235-0000 &lpar;Salvador e RMS&rpar; e 181 &lpar;interior&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;sefaz&period;ba&period;gov&period;br&sol;destaque&sol;operacao-combustivel-legal-fiscaliza-65-postos-no-reconcavo-baiano&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;