Operação Combustível Legal fiscaliza 30 postos em Salvador e RMS | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou&comma; na última semana&comma; 30 postos localizados em Salvador&comma; Lauro de Freitas&comma; Camaçari&comma; Dias D’Ávila&comma; Simões Filho e Madre de Deus&period; Participaram da ação equipes da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis &lpar;ANP&rpar;&comma; do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade &lpar;Ibametro&rpar;&comma; da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor &lpar;Procon-Ba&rpar;&comma; da Secretaria da Fazenda do Estado &lpar;Sefaz-Ba&rpar; e da Polícia Militar da Bahia&comma; por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária &lpar;Cipfaz&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Durante a operação&comma; o Ibametro detectou diversas irregularidades&period; Um posto teve seis bombas interditadas por irregularidades&comma; e outro teve quatro bombas tornadas inoperantes por não corrigirem falhas que já tinham sido alvos de advertência em fiscalização anterior&period; Um estabelecimento estava vendendo combustível em quantidade menor do que a informada no visor&comma; causando prejuízo ao consumidor&comma; e outro teve uma bomba interditada por apresentar erro de medição superior ao máximo permitido pela legislação&period; Outros sete postos foram autuados ou notificados por irregularidades como vazamento de mangueira&comma; visor de bomba queimado e fiação exposta&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já o Procon realizou autuações por exposição e armazenamento de produtos vencidos&comma; ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de placa informativa sobre a proibição de abastecimento após o travamento automático da bomba&period; A Sefaz-Ba&comma; por sua vez&comma; autuou dez postos por atraso no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais &lpar;Feaspol&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O diretor de Fiscalização do Procon-Ba&comma; Iratan Vilas Boas&comma; ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Cada órgão tem uma punição específica&period; Interdição de equipamentos&comma; do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”&comma; explicou&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Como denunciar<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia&comma; disponível nos telefones 71 3235-0000 &lpar;Salvador e RMS&rpar; e 181 &lpar;interior&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;Sefaz-BA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-12&sol;377141&sol;operacao-combustivel-legal-fiscaliza-30-postos-em-salvador-e-rms">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;