OCDE: reforma tributária brasileira tornará economia mais competitiva

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico &lpar;OCDE&rpar;&comma; divulgado nessa segunda-feira &lpar;10&rpar;&comma; traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira&period; De acordo com o documento <em>The Reform of Brazil&&num;8217&semi;s Consumption Tax System <&sol;em>&lpar;<em>A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo<&sol;em>&rpar;&comma; a reforma deverá tornar o ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa reforma representa grande promessa para um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil&comma; além de uma tributação do consumo mais justa e transparente”&comma; diz o texto&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O documento destaca que a reforma introduz um sistema de Imposto sobre Valor Agregado &lpar;IVA&rpar; totalmente novo e moderno&comma; que substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo atualmente aplicados nos âmbitos federal e estadual&period; O novo sistema será composto por um IVA dual&comma; formado pelo IVA federal&comma; e pelo IVA estadual e municipal&comma; ambos regidos pelas mesmas normas&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Ambos os componentes do sistema dual de IVA estarão sujeitos às mesmas regras quanto à definição de sujeitos passivos&comma; operações tributáveis &ZeroWidthSpace;&ZeroWidthSpace;e fatos geradores de imposto&comma; alíquota de imposto&comma; isenções e casos de não tributação&comma; créditos de imposto sobre insumos e regimes específicos e favorecidos”&comma; diz o texto&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O texto elogia ainda a reforma por determinar que tanto o IVA federal quanto o estadual e o municipal devem compartilhar a mesma base de cálculo<&sol;strong>&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Nem o governo federal&comma; nem os estados e municípios terão autonomia para alterar ou adotar uma base diferente&period; Isso tem o potencial de reduzir significativamente a complexidade do atual sistema e de eliminar muitas das distorções a ele associadas”&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O documento ressalta também que&comma; para o bom funcionamento do novo sistema de impostos&comma; será necessário estabelecer um entendimento padrão para todas as instâncias administrativas das normas sobre os dois modelos de IVA&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Para o sucesso da reforma tributária brasileira&comma; será crucial garantir a consistência na interpretação das normas comuns aplicáveis &ZeroWidthSpace;&ZeroWidthSpace;aos dois IVAs&period; Permitir que cada um dos 27 estados e 5&period;570 municípios emita regulamentos e interpretações individuais prejudicaria o objetivo da reforma”&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-11&sol;ocde-reforma-tributaria-brasileira-tornara-economia-mais-competitiva">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;