OAB reconhece importância do Plano do Governo da Bahia para reduzir a letalidade policial | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Nesta sexta-feira &lpar;24&rpar;&comma; o secretário de Justiça e Direitos Humanos &lpar;SJDH&rpar;&comma; Felipe Freitas&comma; recebeu a presidenta da OAB Bahia&comma; Daniela Borges&comma; para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avanços na área da segurança pública no estado&period; Durante a reunião&comma; a SJDH apresentou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado &lpar;PQuali&rpar; 2025–2027 &comma; publicado no Diário Oficial desta terça-feira &lpar;21&rpar;&period; O plano tem como objetivo qualificar a atuação dos órgãos de segurança pública e reduzir as mortes por intervenção legal de agentes do Estado&comma; fortalecendo uma cultura de paz&comma; responsabilidade e preservação da vida&comma; baseada nos princípios dos direitos humanos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Reconhecer a letalidade policial como um problema a ser enfrentado é um passo essencial&period; Que bom poder conhecer detalhadamente o Plano de redução da letalidade policial na Bahia&comma; que busca enfrentar um tema muito sensível e que preocupa toda a sociedade baiana&period; De imediato&comma; merece todos os elogios por ser uma iniciativa concreta&comma; com ações que realmente podem contribuir&comma; e muito&comma; tanto na qualificação e capacitação dos profissionais quanto na construção de uma estrutura policial que compreenda a importância dos direitos humanos&period;”&comma; afirmou Daniela Borges&comma; presidenta da OAB-Ba&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Plano está alinhado ao programa Bahia pela Paz&comma; coordenado pela SJDH&comma; que tem como foco a prevenção da violência&comma; o fortalecimento dos direitos humanos e o acolhimento das juventudes vulnerabilizadas&period; Durante o encontro&comma; o secretário Felipe Freitas destacou que o instrumento representa um avanço no enfrentamento à letalidade policial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Anunciamos um plano que tem como objetivo reduzir a letalidade policial e enfrentar os desafios dos profissionais de segurança pública&comma; oferecendo instrumentos para uma atuação mais qualificada e com maior respeito à população&period; As medidas incluem o aperfeiçoamento da formação e dos protocolos policiais&comma; o fortalecimento das corregedorias e a ampliação do acompanhamento das atividades por parte do Ministério Público&period; Apresentei essas iniciativas à presidenta Daniela Borges e assumimos o compromisso de levá-las ao Conselho Estadual da OAB&comma; para dialogar com a advocacia baiana sobre segurança pública&comma; direitos humanos e valorização dos profissionais da área”&comma; reforçou Freitas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>As cinco grandes estratégias do PQuali<&sol;strong><br &sol;>O PQuali organiza suas ações em cinco grandes estratégias&colon; monitorar as investigações de mortes por intervenção legal de agentes do Estado &lpar;MILAEs&rpar;&semi; aprimorar perícias e investigações&semi; aperfeiçoar a atuação policial&semi; intensificar operações baseadas em inteligência&semi; e enfrentar o poder econômico do crime organizado&period; Entre as metas estabelecidas&comma; estão capacitar 30&percnt; dos profissionais em uso diferenciado da força&comma; ampliar em 30&percnt; os registros audiovisuais com câmeras corporais&comma; garantir apoio psicológico a todos os profissionais envolvidos em confrontos com morte e aumentar a resolutividade dos inquéritos sobre MILAEs &&num;8211&semi; alcançando 50&percnt; até 2026 e 70&percnt; até 2027&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Com o apoio da OAB Bahia&comma; o Plano consolida-se como uma ação inédita e estratégica para promover uma segurança pública mais humana&comma; transparente e comprometida com a preservação da vida”&comma; reconhece Felipe Freitas&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SJDH<&sol;strong><&sol;em><br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-10&sol;375024&sol;oab-reconhece-importancia-do-plano-do-governo-da-bahia-para-reduzir">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;