Novo título de renda fixa: BNDES celebra aprovação da LCD no Congresso

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Banco Nacional do Desenvolvimento Social &lpar;BNDES&rpar; divulgou&comma; na noite desta quarta-feira &lpar;26&rpar;&comma; nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6&period;235&sol;2023 no Senado&period; A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento &lpar;LCD&rpar;&comma; um novo título de renda fixa&period; A votação ocorreu de forma simbólica nesta quarta-feira &lpar;26&rpar;&comma; sem necessidade de registrar a posição de cada senador&period; Na Câmara dos Deputados&comma; a aprovação havia ocorrido com 339 votos favoráveis e 91 contrários&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1601444&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A LCD poderá ser emitida pelo BNDES e pelos demais bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central&period; Estão incluídos nesse critério o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais &lpar;BDMG&rpar;&comma; Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo &lpar;Bandes&rpar; e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul &lpar;BRDE&rpar;&period; O limite para cada instituição é de R&dollar; 10 bilhões por ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei foi apresentado pelo governo federal&comma; com o objetivo de gerar recursos para que os bancos de desenvolvimento possam conceder crédito para fortalecer&comma; sobretudo&comma; a indústria nacional&period; Falta agora apenas a sanção do presidente da República&comma; Luís Inácio Lula da Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o BNDES&comma; o novo título irá viabilizar a concessão de crédito barato para projetos de infraestrutura&comma; de indústria e de inovação&comma; fomentando o desenvolvimento e gerando empregos&period; Ele irá funcionar de forma semelhante à Letra de Crédito Imobiliário &lpar;LCI&rpar; e à Letra de Crédito para o Agronegócio &lpar;LCA&rpar;&comma; que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores&period; Os seus rendimentos são isentos de Imposto de Renda para as pessoas físicas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Importante destacar que a utilização desse instrumento de captação será acompanhada de avaliações de impacto&comma; que terão o compromisso de mensurar&comma; de maneira transparente&comma; o quanto a transferência de recursos da sociedade&comma; sob a forma de isenção tributária&comma; geraria em termos de benefícios sociais&&num;8221&semi;&comma; registra a nota assinada por Mercadante&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No mês passado&comma; o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES&comma; Nelson Barbosa&comma; já havia manifestado expectativa de que o projeto fosse aprovado&period; Em sua avaliação&comma; a LCD será uma nova fonte de captação de recursos que permitirá ao BDMG&comma; ao Bandes e ao BRDE ficarem menos dependentes dos tesouros estaduais&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;novo-titulo-de-renda-fixa-bndes-celebra-aprovacao-da-lcd-no-congresso">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;