Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição&comma; previstos por lei&period;<&sol;strong> Além disso&comma; os fabricantes precisarão informar&comma; de forma clara&comma; a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país&comma; sejam eles nacionais ou importados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;404-de-8-de-maio-de-2026-704402902" target&equals;"&lowbar;blank">Lei nº 15&period;404&sol;2026<&sol;a>&comma; que define critérios para a produção&comma; classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil&comma; está publicada na edição desta segunda-feira &lpar;11&rpar; do <em><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;servicos&sol;diario-oficial-da-uniao&sol;destaques-do-diario-oficial-da-uniao" target&equals;"&lowbar;blank">Diário Oficial da União<&sol;a><&sol;em>&period; A norma entra passa a vigorar em 360 dias&comma; período em que a indústria deverá se adaptar às novas exigências&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Um dos principais avanços previstos é a obrigatoriedade de informar nos rótulos o percentual total de cacau do produto&period; De acordo com a lei&comma; a indicação deverá aparecer na parte frontal da embalagem<&sol;strong>&comma; ocupando pelo menos 15&percnt; da área e com destaque suficiente para facilitar a leitura&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>A informação será apresentada no formato &OpenCurlyDoubleQuote;Contém X&percnt; de cacau”&comma; de acordo com os percentuais a seguir&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li><strong>Cacau em pó&colon;<&sol;strong> mínimo de 10&percnt; de manteiga de cacau&semi;<&sol;li>&NewLine;<li><strong>Chocolate em pó&colon;<&sol;strong> mínimo de 32&percnt; de sólidos totais de cacau&semi;<&sol;li>&NewLine;<li><strong>Chocolate ao leite&colon;<&sol;strong> no mínimo 25&percnt; de sólidos totais de cacau e 14&percnt; de sólidos totais de leite ou derivados&semi;<&sol;li>&NewLine;<li><strong>Chocolate branco&colon;<&sol;strong> no mínimo 20&percnt; de manteiga de cacau e 14&percnt; de sólidos totais de leite&period;<&sol;li>&NewLine;<li><strong>Achocolatado ou cobertura&colon; <&sol;strong>mínimo de 15&percnt; de sólidos de cacau ou 15&percnt; de manteiga de cacau&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>O texto também proíbe práticas que possam induzir o consumidor ao erro&comma; como o uso de imagens&comma; cores ou expressões que sugiram tratar-se de chocolate quando o produto não atende aos critérios estabelecidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em caso de descumprimento das regras&comma; os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor&comma; além de outras penalidades sanitárias e legais cabíveis&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-05&sol;nova-lei-define-percentual-minimo-de-cacau-nos-chocolates">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;