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<p>A partir de janeiro de 2026, a Starlink passará a exigir a apresentação de documentos e informações de todos os usuários registrados nos Estados que compõem a Amazônia Legal</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Odd ANDERSEN / AFP</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/09/starlink-345x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/09/starlink-750x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Antenas de satélite Starlink são vistas na Internationale Funkausstellung (IFA), a feira internacional de eletrônicos de consumo e eletrodomésticos<br /></span></div>
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<p>O <strong>Ministério Público Federal (MPF)</strong> no <strong>Amazonas</strong> anunciou um novo acordo com a <strong>Starlink</strong>, a empresa de internet via satélite, visando coibir o uso de seus serviços em atividades ilegais, com foco no garimpo clandestino na Amazônia. Este é o primeiro entendimento formal entre a companhia e as autoridades brasileiras, marcando um passo significativo no combate a esse problema. O termo de compromisso inclui a implementação de medidas que visam a rastreabilidade e o controle de usuários que possam estar utilizando a internet para fins ilícitos, especialmente em regiões vulneráveis, como terras indígenas e áreas de conservação. A partir de janeiro de 2026, a Starlink passará a exigir a apresentação de documentos e informações de todos os usuários registrados nos Estados que compõem a Amazônia Legal.</p>
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<p>Além disso, a Starlink se comprometeu a transferir a propriedade dos terminais que forem apreendidos durante operações de combate ao garimpo ilegal para as autoridades competentes. A empresa também deverá fornecer informações cadastrais e de geolocalização dos terminais localizados em áreas que estão sob investigação, além de bloquear o acesso de usuários identificados como participantes de atividades de garimpo ilegal. O acordo, que tem uma validade inicial de dois anos, poderá ser renovado ao final desse período. O documento foi assinado pela advogada da Starlink, Patricia Helena Marta Martins, e pelo procurador André Porreca, representando o MPF. A Procuradoria ressaltou que a Amazônia enfrenta uma grave crise ambiental devido ao garimpo ilegal, cuja operação se tornou mais eficiente com o avanço das tecnologias de internet.</p>
<p>Publicado por Sarah Paula<br />*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/mpf-e-starlink-firmam-acordo-para-combater-garimpo-ilegal-na-amazonia.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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