<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O advogado João Henrique Nascimento de Freitas, integrante da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou neste domingo o uso do Palácio da Alvorada para reuniões de organização da pré-campanha do presidente Lula da Silva (PT). Em publicação nas redes sociais, o jurista questionou a atuação da Justiça Eleitoral e sugeriu que há tratamento diferente entre casos envolvendo Lula e Bolsonaro.</p>
<p>A manifestação ocorreu após a divulgação de informações de que o presidente tem realizado encontros semanais no Alvorada para discutir estratégias da campanha à reeleição. Segundo a publicação da coluna Radar, da revista Veja, as reuniões são coordenadas pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, e reúnem cerca de 20 participantes.</p>
<p>Ao comparar o cenário atual com as eleições de 2022, o advogado lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs restrições ao então presidente Jair Bolsonaro quanto ao uso do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto para transmissões de caráter eleitoral.</p>
<p>&#8220;Em 2022, o TSE proibiu Bolsonaro de utilizar o Alvorada e o Planalto para lives eleitorais. Agora, Lula transforma o Alvorada em quartel-general da pré-campanha. Se a Justiça Eleitoral ainda não se pronunciou, é preciso discutir o que isso representa para a segurança jurídica das eleições&#8221;, afirmou o advogado.</p>
<p>A legislação eleitoral proíbe o uso de bens públicos para beneficiar candidatos, partidos ou coligações durante o processo eleitoral. No entanto, a própria Justiça Eleitoral já consolidou entendimento de que o Palácio da Alvorada também é residência oficial do presidente da República, permitindo a realização de reuniões privadas, desde que não haja comprovação de utilização da estrutura pública para propaganda eleitoral irregular.</p>
<p>Em 2022, o então corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou que Bolsonaro não realizasse transmissões ao vivo de conteúdo eleitoral a partir da residência oficial da Presidência. Na ocasião, o magistrado entendeu que as lives continham pedidos de voto e caracterizavam uso indevido de bem público.</p>
<p>A discussão ganha novo capítulo em meio ao calendário eleitoral de 2026. Paralelamente, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também analisa uma ação apresentada pelo Partido Liberal que questiona o uso de canais oficiais do governo federal para divulgação de programas e ações da administração durante o período de restrições previstas na legislação eleitoral.</p>
<p>O episódio amplia o debate sobre os limites entre atos de governo, atividades institucionais e organização política durante o período que antecede a campanha oficial, tema que deve continuar no centro das discussões da Justiça Eleitoral nos próximos meses.</p>
</div>
<p><a href="https://acessepolitica.com.br/noticia/179121/defesa-de-bolsonaro-cobra-posicao-do-tse-sobre-reunioes-de-lula-no-alvorada">Fonte: Clique aqui</a></p>


Segundo a mídia iraniana, o navio desviou da rota aberta pelas forças armadas do país…
O partido Unidade Popular (UP) formalizou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República…
O Esporte Clube Bahia divulgou a lista de relacionados para enfrentar o Corinthians, em partida…
O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), conquistou neste sábado (25) mais…
EUA interromperam série de 13 noites de ataques, mas conflito atingiu novas rotas marítimas A…
As principais lideranças do Partido Liberal na Bahia marcaram presença neste sábado (25), em São…