MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 2&period;0&period;94&period;1 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>A medida provisória &lpar;MP&rpar; que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras &lpar;IOF&rpar; prevê um corte de gastos obrigatórios de R&dollar; 4&comma;28 bilhões em 2025&comma; divulgou na noite dessa quinta-feira &lpar;12&rpar; o Ministério da Fazenda&period;<&sol;strong> Para 2026&comma; a economia está estimada em R&dollar; 10&comma;69 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os números foram compilados pelo Tesouro Nacional&period; Mais cedo&comma; a Receita Federal havia divulgado que a MP reforçaria o caixa do governo em R&dollar; 10&comma;5 bilhões em 2025 e em R&dollar; 20&comma;87 bilhões em 2026&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>Nos últimos dias&comma; houve uma série de críticas de parlamentares de que o pacote fiscal do governo não promoveria corte de gastos&comma; o que foi desmentido após a publicação da MP<&sol;strong>&period; No entanto&comma; o Ministério da Fazenda levou quase 24 horas após a edição da medida provisória para esclarecer os impactos das medidas de redução de despesas obrigatórias&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As economias estimadas são as seguintes&colon;<&sol;p>&NewLine;<p>•     Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação&colon; R&dollar; 4&comma;818 bilhões em 2026&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>•     Limitação a 30 dias de benefícios por incapacidade temporária &lpar;antigo auxílio-doença&rpar; a benefícios concedidos pelo Atestmed&comma; sistema de atestado médico digital do Instituto Nacional do Seguro Social &lpar;INSS&rpar;&colon; R&dollar; 1&comma;21 bilhão em 2025 e R&dollar; 2&comma;616 bilhões em 2026&period; Após esse prazo&comma; será exigida perícia médica presencial&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>•     Teto para a compensação financeira que União paga a regimes de previdência dos servidores estaduais e municipais para incorporar o tempo de serviço no INSS&comma; com valor limitado à verba definida na sanção do Orçamento&colon; R&dollar; 1&comma;5 bilhão em 2025 e R&dollar; 1&comma;55 bilhão em 2026&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>•     Ajustes nos critérios para a concessão de Seguro Defeso&comma; auxílio para pescadores durante o período do defeso&comma; com homologação do registro de pescador pela prefeitura e teto limitado ao valor definido na sanção do Orçamento&colon; R&dollar; 1&comma;575 bilhão em 2025 e R&dollar; 1&comma;703 bilhão em 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Justificativas<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Em relação ao Pé-de-Meia&comma; o Ministério da Fazenda explicou&comma; em nota&comma; que a inclusão do programa no piso constitucional da educação a partir do próximo ano permite que o aumento dos gastos discricionários &lpar;não obrigatórios&rpar; em educação decorrente do piso possam financiar o programa<&sol;strong>&period; Segundo a pasta&comma; a medida garante sustentabilidade fiscal do programa&comma; ao otimizar a distribuição de recursos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Sobre as mudanças no Atestmed&comma; o ministério argumentou que a medida pretende dar prioridade ao benefício por incapacitação temporária a quem precisa&period; A nota ressaltou que uma norma infralegal &lpar;sem a necessidade de votação no Congresso&rpar; deve passar a autorizar o julgamento de mérito dos requerimentos no Atestmed pelo médico perito&period; Dessa forma&comma; o profissional vai poder discordar parcial ou totalmente dos atestados médicos incluídos no sistema&comma; inclusive em relação aos prazos de afastamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A instituição de um teto no seguro defeso&comma; informou a Fazenda&comma; o cadastro dos pescadores foi aperfeiçoado&comma; com o registro sendo homologado não apenas no Ministério da Pesca e Aquicultura&comma; mas pelas prefeituras ou governos estaduais&period; Segundo a pasta&comma; a limitação do valor pago ao aprovado no Orçamento tem como objetivo tornar o programa sustentável&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Sobre os gastos com a compensação da União às previdências de servidores públicos estaduais e municipais&comma; a pasta informou que o teto da dotação orçamentária inicial tem o objetivo de aumentar a eficiência na análise dos processos em que o governo federal é credor dos entes &lpar;estados e municípios&rpar;<&sol;strong>&period; A Fazenda quer estimular o encontro de contas entre o que a União deve aos regimes de previdência estaduais e municipais e o que ela tem a receber deles&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-06&sol;mp-alternativa-iof-preve-r-428-bi-de-corte-de-gastos-em-2025">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 2&period;0&period;94&period;1 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad3" id&equals;"quads-ad3" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;&NewLine;