Categories: Política

Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira &lpar;25&rpar; projeto que reduz arrecadação do governo&comma; o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de mais 18 vagas de deputados federais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O presidente da Câmara&comma; deputado Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; informou hoje&comma; pelas redes sociais&comma; que o plenário vai votar o mérito do projeto de decreto legislativo &lpar;PDL&rpar; que derruba o decreto do Executivo do Imposto Sobre Operações Financeiras &lpar;IOF&rpar;<&sol;strong> editado pelo governo para arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias&period; Já o <strong>governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Especialistas consultadas pela <strong>Agência Brasil<&sol;strong> destacaram que a disputa em torno do IOF define de onde sairá o dinheiro – em outras palavras&comma; quem pagará a conta – para cobrir os R&dollar; 20&comma;5 bilhões necessários para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025&period; Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou R&dollar; 31&comma;3 bilhões em despesas deste ano&period;   <&sol;p>&NewLine;<p>O líder do PT na Câmara&comma; Lindeberg Farias &lpar;PT-RJ&rpar;&comma; disse que foi surpreendido nesta manhã com a divulgação da pauta de votações&period; <strong>&OpenCurlyDoubleQuote;Entre os temas a serem apreciados&comma; está o PDL que anula o Decreto do IOF&period; Em sessão virtual&quest; Esse é um assunto sério demais para o país&excl;”&comma; comentou em uma rede social&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Se aprovado na Câmara&comma; o PDL 314&sol;2024 segue para análise do Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Senado<&sol;h2>&NewLine;<p>Enquanto a Câmara vota para suspender a arrecadação via IOF&comma; o Senado analisa nesta tarde o <strong>projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara de Deputados&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>O PDL 177 de 2023 já foi aprovado na Câmara é foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; para que o Congresso vote uma lei&comma; até 30 de junho deste ano&comma; para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação &lpar;UF&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Isso porque a Constituição determina que o número de vagas de deputados seja ajustado antes de cada eleição &OpenCurlyDoubleQuote;para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados&period; A última atualização foi em 1993&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Porém&comma; os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da federação seguindo o critério proporcional&period; <strong>Se essa regra fosse seguida&comma; Rio de Janeiro&comma; Bahia&comma; Paraíba&comma; Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>No lugar&comma; o PDL aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional&period; Com isso&comma; nove estados ganharão entre 1 e 4 cadeiras&colon;<&sol;p>&NewLine;<h2>Estados que ganham deputados federais<&sol;h2>&NewLine;<p>Ceará&colon; mais 1 deputado<&sol;p>&NewLine;<p>Goiás&colon; mais 1 deputado<&sol;p>&NewLine;<p>Minas Gerais&colon; mais 1 deputado<&sol;p>&NewLine;<p>Paraná&colon; mais 1 deputado<&sol;p>&NewLine;<p>Mato Grosso&colon; mais 2 deputados<&sol;p>&NewLine;<p>Amazonas&colon; mais 2 deputados<&sol;p>&NewLine;<p>Rio Grande do Norte&colon; mais 2 deputados<&sol;p>&NewLine;<p>Pará&colon; mais 4 deputados<&sol;p>&NewLine;<p>Santa Catarina&colon; mais 4 deputados<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;motta-pauta-derrubar-iof-senado-vota-aumentar-numero-de-deputados">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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