Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; publicou nesta sexta-feira &lpar;24&rpar; ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; 221&sol;19 que trata da redução da jornada de trabalho no país&period;<&sol;strong> O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça &lpar;CCJ&rpar;&comma; na quarta-feira &lpar;22&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal&period; O mérito caberá à comissão especial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes&period; Pelo regimento&comma; o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os membros analisarão duas propostas de redução na jornada de trabalho&period; A primeira&comma; de autoria do deputado Reginaldo Lopes &lpar;PT-MG&rpar;&comma; reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais&period; A transição se daria ao longo de dez anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><strong>A outra proposta apensada &lpar;PEC 8&sol;25&rpar;&comma; da deputada Erika Hilton &lpar;PSOL-SP&rpar;&comma; prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana&comma; com limite de 36 horas no período&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Na prática&comma; as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso &lpar;6&&num;215&semi;1&rpar;&period; Se aprovadas na comissão especial&comma; irão depois para votação no plenário&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As duas propostas ganharam força com o movimento &OpenCurlyDoubleQuote;Vida Além do Trabalho&&num;8221&semi;&comma; que busca o fim da escala 6&&num;215&semi;1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores&period; A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Quando a PEC for à votação no plenário&comma; será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados&comma; o que corresponde a 308 parlamentares&comma; em dois turnos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Proposta do governo<&sol;h2>&NewLine;<p>Como essa tramitação pode se estender por meses e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC&comma; o presidente da República&comma; Luiz Inácio Lula da Silva&comma; enviou ao Congresso&comma; na semana passada&comma; um projeto de lei &lpar;PL&rpar; com urgência constitucional para acabar com a escala 6&&num;215&semi;1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-04&sol;motta-cria-comissao-para-analisar-pec-da-reducao-da-escala-6x1">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;