Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; Alexandre de Moraes determinou&comma; em decisão publicada neste domingo &lpar;2&rpar;&comma; a preservação &&num;8220&semi;rigorosa e integral&&num;8221&semi; dos elementos materiais relacionados à execução da <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;direitos-humanos&sol;noticia&sol;2025-10&sol;megaoperacao-no-rio-cumpriu-20-dos-100-mandados-de-prisao-pretendidos">Operação Contenção<&sol;a> &comma; que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha&comma; na zona norte da cidade do Rio de Janeiro&period; Foi a incursão policial mais letal da história do estado&comma; realizada na última terça-feira &lpar;28&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p> <strong>A decisão abrange perícias e cadeias de custódia&period;<&sol;strong> Alexandre de Moraes atendeu a um pedido formulado pela Defensoria Pública da União &lpar;DPU&rpar; e também assegurou o controle e averiguação dos elementos materiais por parte Ministério Público&comma; facultado o acesso às informações também pela própria DPU no estado do Rio de Janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>A nova medida se deu nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental &lpar;ADPF&rpar; nº 635&comma; conhecida como a ADPF das Favelas<&sol;strong> e originada em ação protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro &lpar;PSB&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ministro destacou que a determinação segue o que foi fixado pelo Plenário do STF no julgamento do mérito da ação&comma; segundo o qual <strong>devem ser preservados os vestígios de crimes e assegurada a independência técnica das perícias em investigações de crimes contra a vida<&sol;strong> &period; O governador do Estado do Rio de Janeiro&comma; Cláudio Castro&comma; deverá ser intimado ainda neste domingo para garantir o cumprimento da decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em abril deste ano&comma; STF definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro&period; Após a finalização do julgamento da ADPF nº 635&comma; diversos órgãos&comma; incluindo a Defensoria Pública de União e o Conselho Nacional do Ministério Público &lpar;CNMP&rpar;&comma; ficaram responsáveis pelo monitoramento do cumprimento da decisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na última semana&comma; <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;justica&sol;noticia&sol;2025-10&sol;adpf-das-favelas-entenda-medidas-que-foram-determinadas-pelo-stf">a discussão sobre a ADPF das Favelas voltou à tona com a deflagração da Operação Contenção<&sol;a> &comma; em uma tentativa de frear o avanço territorial da facção Comando Vermelho na cidade&period; Na ocasião&comma; o governador Claudio Castro voltou a criticar a decisão do Supremo e chamou a ADPF de &&num;8220&semi;maldita&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;radioagencia-nacional&sol;seguranca&sol;audio&sol;2025-11&sol;moraes-se-reune-com-claudio-castro-e-eduardo-paes-na-segunda-feira">Moraes marcou para a próxima segunda-feira &lpar;3&rpar;<&sol;a> uma reunião com o governador do Rio de Janeiro e outras autoridades&comma; para tratar da Operação Contenção&period; Durante o encontro&comma; o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Audiência pública<&sol;h2>&NewLine;<p>O ministro Alexandre de Moraes ainda designou audiência conjunta para a próxima quarta-feira &lpar;5&rpar;&comma; às 10h&comma; na sala da Primeira Turma do STF&comma; com a participação de diversos órgãos e entidades&comma; como o Conselho Nacional de Direitos Humanos &lpar;CNDH&rpar;&comma; a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro&semi; Instituto Anjos da Liberdade&semi; Associação Direitos Humanos em Rede – Conectas Direitos Humanos&semi; Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Redes da Maré&semi; Educação e Cidadania de Afrodescendentes Carentes – Educafro&semi; Justiça Global&semi; Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência&semi; Coletivo Fala Akari&semi; Coletivo Papo Reto&semi; Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial&semi; Movimento Negro Unificado &lpar;MNU&rpar;&semi; Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL&semi; Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ&semi; entre outros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em outro ponto da decisão deste domingo&comma; o ministro indeferiu pedidos de diversas entidades para participar como <em>amicus curiae<&sol;em> e os requerimentos de participação nas audiências a serem realizadas no dia 3 de novembro de 2025&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;40676&sol;moraes-determina-preservacao-integral-de-provas-sobre-megaoperacao">Fonte&colon; 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