MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira &lpar;3&rpar;&comma; autoriza o Ministério da Educação &lpar;MEC&rpar; a liberar recursos do Programa Dinheiro Direito na Escola &lpar;PDDE&rpar; para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de contas pela prefeitura esteja pendente&period; Para entrar em vigor&comma; a resolução precisa ser publicada no <em>Diário Oficial da União<&sol;em>&period; <img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1602531&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Algumas escolas estão deixando de receber recursos por conta dessa situação”&comma; disse o ministro da Educação&comma; Camilo Santana&comma; ao anunciar a assinatura da resolução durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação&comma; colegiado formado por representantes dos governos federal&comma; estaduais e municipais que está reunido hoje no Palácio do Planalto&comma; em Brasília&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Santana&comma; há cerca de 264 mil processos de prestação de contas pendentes de análise no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação &lpar;FNDE&rpar;&period; Entre eles&comma; alguns estão há mais de 15 anos tramitando&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Já saiu prefeito&comma; entrou outro prefeito&comma; voltou &lbrack;o primeiro&rsqb;&comma; e a pendência continua lá&period; Devido a essas pendências&comma; estávamos deixando de repassar às escolas de todo o país cerca de R&dollar; 100 milhões &lbrack;do PDDE&rsqb;”&comma; disse o ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Santana explicou que&comma; pela resolução&comma; os atuais gestores de municípios com pendências que queiram receber os recursos do programa terão que protocolar uma representação junto ao Ministério Público Federal &lpar;MPF&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Com isso&comma; liberaremos o repasse dos recursos do PDDE a fim de não prejudicar as escolas&period; Claro que o processo &lbrack;de análise da prestação de contas antigas&rsqb; seguirá&comma; e os gestores responderão por qualquer eventual irregularidade”&comma; garantiu o ministro ao assegurar que a medida beneficiará &OpenCurlyDoubleQuote;milhares de escolas e milhões de estudantes brasileiros”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas&comma; para questões de reparos e ações em várias áreas&period; É um mecanismo ágil que utilizamos&comma; inclusive&comma; para repassar recursos às escolas gaúchas &lbrack;afetadas pelos recentes temporais no Rio Grande do Sul&rsqb; poderem ao menos fazer a limpeza”&comma; concluiu o ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2024-07&sol;mec-vai-liberar-recursos-para-escolas-de-cidades-com-contas-pendentes">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;