<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<p>Líder da oposição no Senado questiona convergência entre artigo de Dino e proposta do PT e cobra debate sobre decisões monocráticas</p>
<div>
<p><span style="font-weight: 400;">O senador </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/1288125/ROG%C3%89RIO-MARINHO?ano=2022"><span style="font-weight: 400;">Rogério Marinho</span></a><span style="font-weight: 400;"> (PL-RN) defendeu que a reforma do Judiciário seja liderada pelo Poder Legislativo. O líder da oposição no Senado publicou uma nota sobre o tema em seu perfil oficial no X, nesta 2ª feira (20.abr.2026), questionando a simultaneidade entre o artigo do ministro do <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://portal.stf.jus.br/" target="_blank" rel="noopener">STF</a> (</span><span style="font-weight: 400;">Supremo Tribunal Federal)</span><span style="font-weight: 400;">, </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Fl%C3%A1vio_Dino"><span style="font-weight: 400;">Flávio Dino</span></a>,<span style="font-weight: 400;"> e a </span><span style="font-weight: 400;">proposta de reforma</span><span style="font-weight: 400;"> do Judiciário pelo </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://pt.org.br/"><span style="font-weight: 400;">PT</span></a><span style="font-weight: 400;">, no domingo (19.abr).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Segundo Marinho, essa convergência no mesmo dia levanta dúvidas sobre a condução do debate. O senador destaca que a reforma do Judiciário é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias. Leia a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.poder360.com.br/2026/04/Rogerio-Marinho-apoia-reforma-no-Judiciario-20-abr-2026.pdf" target="_blank" rel="noopener">íntegra</a> (PDF- 183 kB). </span></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“A reforma é necessária para assegurar imparcialidade nas mais altas instâncias do Judiciário e evitar qualquer percepção de alinhamento político-partidário. Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade, em respeito à representatividade e à separação dos poderes”</span></i><span style="font-weight: 400;">, afirmou Marinho, em nota.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O senador destaca, porém, que temas centrais estão sendo ignorados no debate sobre a reforma, como o </span><i><span style="font-weight: 400;">“uso recorrente de decisões monocráticas que mantêm liminares por anos sem análise do colegiado, enfraquecendo a colegialidade”</span></i><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Marinho afirmou ser </span><i><span style="font-weight: 400;">“urgente”</span></i><span style="font-weight: 400;"> definir limites claros para a </span><i><span style="font-weight: 400;">“atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados”</span></i><span style="font-weight: 400;"> nos respectivos tribunais.</span></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional”</span></i><span style="font-weight: 400;">, afirmou o senador. Defendeu que é preciso mudar as regras sobre quem tem permissão para abrir processos no tribunal, para evitar que o STF seja acionado para qualquer assunto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Marinho também reclamou que a Corte virou um órgão de investigação, com processos que não têm fim. Para ele, isso não é função do Supremo.</span></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”</span></i><span style="font-weight: 400;">, finalizou o senador. </span></p>
<p><b>DEFESAS À REFORMA DO JUDICIÁRIO</b></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O PT irá formalizar, a partir da 6ª feira (24.abr), seu programa partidário e as propostas para o plano de governo da campanha à reeleição do presidente </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/929674"><span style="font-weight: 400;">Luiz Inácio Lula da Silva </span></a><span style="font-weight: 400;">(PT). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Entre o que será defendido está uma reforma mais ampla do Judiciário, como a criação de códigos de ética nas cortes superiores, incluindo o STF, e mecanismos de controle republicano e autocorreção. Leia mais detalhes nesta reportagem. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Já no artigo publicado por Dino no </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://iclnoticias.com.br/artigo-exclusivo-flavio-dino-reforma-judiciario/"><i><span style="font-weight: 400;">ICL Notícias</span></i></a><span style="font-weight: 400;">, ele sugere 15 eixos para a </span><i><span style="font-weight: 400;">“nova reforma do Judiciário”</span></i><span style="font-weight: 400;">. Segundo o magistrado, as reformas devem fortalecer o sistema de Justiça, sem suprimir as virtudes que o tornaram capaz de concretizar os direitos constitucionais, </span><i><span style="font-weight: 400;">“controlar abusos de poder e sustentar a democracia”</span></i><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
</p></div>
<p><script>
			window.fbAsyncInit = function () {
				FB.init({
					appId: '176130429467305',
					xfbml: true,
					version: 'v2.7'
				});
				window.api_started = true;
			};
			(function (d, s, id) {
				var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
				if (d.getElementById(id)) {
					return;
				}
				js = d.createElement(s);
				js.id = id;
				js.src = "https://connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js";
				fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
			}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));
		</script></p>
<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-congresso/marinho-defende-reforma-do-judiciario-liderada-pelo-legislativo/">Fonte: Clique aqui</a></p>


Fundada através de decisão imperial, em 20 de abril de 1826, a Santa Casa de…
Brasil e Alemanha assinaram nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para…
Após uma série de entregas realizadas em Coronel João Sá no período da manhã, o…
Danilo Neves Pereira construiu sua trajetória acadêmica ligada à área de línguas, deu aulas de…
A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela…
A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela…