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<p>O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do país, o resultado da votação do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).</p>
<p>Em visita à Favela do Moinho, última comunidade localizada no centro da capital paulista, o ministro reforçou a jornalistas que o governo ainda vai avaliar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento das alíquotas. <strong>Macêdo disse que o Planalto espera continuar dialogando com o Congresso.</strong></p>
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<p>“Eu não vejo isso como uma derrota do governo. Eu vejo como uma derrota do país e da justiça tributária. Eu acho que foi um erro esse processo, porque o IOF, como estava colocado, iria atingir 0,8% da população para fazer justiça tributária. Quem tem mais, pode pagar um pouco mais. No nosso país só paga imposto quem é assalariado. Eu espero que isso seja revisto, rediscutido e que possa encaminhar essa saída de forma politicamente acordada e que possa ter esse debate como tem que ter no Congresso e na sociedade e que se possa restabelecer esse processo de construção de justiça”, disse o ministro.</p>
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<p>Para Macêdo, a votação de quarta-feira é parte de um processo democrático, e ele defende que o governo continue dialogando de forma permanente com o Congresso.</p>
<p>“Eu acho que o diálogo tem que ser permanente. Nós somos um presidencialismo de coalizão, onde o Congresso Nacional tem muita força. Num passado recente, houve uma inversão de valores. O governo anterior abriu mão de governar, entregou o orçamento para o Congresso Nacional. É óbvio que o povo brasileiro elegeu Lula para governar, então, as atribuições do poder executivo foram restabelecidas. Então, esse é um processo de diálogo, é natural da democracia. Esse debate tem que ser feito de forma tranquila, de forma respeitosa, respeitando a autonomia dos poderes e continuar dialogando. Não tem nenhum rompimento de diálogo”, disse ele.</p>
<p><strong>>;>; Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal</strong></p>
<h2>Favela do Moinho</h2>
<p>Macêdo participa nesta quinta da assinatura de um acordo entre o governo federal e o governo estadual para oferecer uma solução para os moradores da Favela do Moinho. Durante a tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na comunidade para conversar com os moradores locais, junto com os ministros Macêdo, Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo), Esther Dweck (Gestão) e Jáder Filho (Cidades).</p>
<p>Em abril, sob pretexto da criação de um parque e da estação Bom Retiro, o governo estadual havia iniciado um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho com uso da força policial. <strong>A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) alegou que a remoção era necessária porque a região da Favela do Moinho está sendo “requalificada” e, no local, será implantado o Parque do Moinho.</strong></p>
<p>Para isso, argumenta o órgão, seria necessária a remoção das cerca de 800 famílias que vivem na comunidade, “que serão acolhidas em lares dignos”. A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União, mas o governador Tarcísio de Freitas entrou com um pedido de cessão para transformar a área em um parque.</p>
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<p><h6 class="meta">Favela do Moinho no centro da capital paulista. <strong>Rovena Rosa/Agência Brasil</strong><!--END copyright=429106--></h6>
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<p><strong>Em maio, o governo federal anunciou um acordo com o governo estadual para impedir a remoção violenta dos moradores e dar uma solução para o conflito.</strong> Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal entrará com R$ 180 mil e o governo do estado de São Paulo com R$ 70 mil, sem que os moradores precisem financiar nada.</p>
<p>Com a adesão a essa proposta, as famílias da Favela do Moinho poderão escolher comprar imóveis de uma lista já pronta, que contém indicações, ou submeter à análise um que não esteja nela. Enquanto não se mudam para o endereço definitivo, terão direito a R$ 1,2 mil de aluguel social.</p>
<p>“O orçamento das casas aqui na região era em torno de R$ 250 mil reais. Por isso, o governo federal está entrando com R$ 180 mil, e o governo estadual, com R$ 70 mil. E, nessa fase de transição entre a compra e a realocação das pessoas, até a entrada das pessoas nesse no local, na nova residência, esse aluguel social vai ser bancado pelo governo do Estado. Então, hoje a gente fecha esse ciclo, o ministro Jader assina a portaria concluindo esse processo”, disse Macêdo.</p>
<p>De acordo com o ministro, com essa portaria que será assinada pelo presidente Lula, as pessoas da Favela do Moinho serão realocadas de forma pacífica, e o conflito deverá ser solucionado. <strong>A expectativa do governo é que esse processo ocorra até o final do ano, com a cessão do terreno e a realocação da população da Favela do Moinho para residências que fiquem na região central, onde já vivem atualmente.</strong></p>
<p>“A CDHU tem um cadastro dos imóveis aqui da região. Segundo as informações que nós temos do governo do estado e da CDHU, é um cadastro suficiente para atender ao conjunto das famílias, das 900 famílias. A informação que eu tenho aqui é que em torno de 500 famílias já escolheram seus imóveis, e que as demais estão no processo de escolha”, falou o ministro. “É pedagógico e é civilizatório você tirar as pessoas e tentar realocar no ambiente que ela está. Porque existia uma cultura no nosso país que era de afastar as pessoas que precisam, os mais pobres,dos locais centrais, e levar para as periferias ou para as áreas distantes. Então, nós queremos fazer um exercício contrário a esse, e em que as pessoas possam ser alocadas no mesmo território”, disse ele.</p>
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