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<p>O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1615581&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante &#8220;visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras&#8221;. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, &#8220;para que os brasileiros pudessem professar sua fé&#8221;.</p>
<p>“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e espiritual”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.</p>
<h2>Grafite</h2>
<p>O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira”.</p>
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<p><h6 class="meta"><!--copyright=358168-->São Paulo 06/10/2023 &#8211; Especial Hip Hop &#8211; Grafiteira Soberana Ziza no Centro Cultural da Juventude. <strong>Foto:</strong> <strong>Paulo Pinto/Agência Brasil</strong><!--END copyright=358168--></h6>
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<p>Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, de arte urbana, como o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos como trabalhadores. </p>
<p>Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas. </p>
<h2>Anísio</h2>
<p>Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que &#8220;declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.</p>
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<p><h6 class="meta"><!--copyright=402080-->Brasília (DF) 15/10/2024 &#8211; Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. <strong>Foto: Inep</strong><!--END copyright=402080--></h6>
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<p>Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e escritor. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federal Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor. </p>
<p>Era um defensor da educação sem privilégios e do acesso democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. </p>
<p>Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/lula-sanciona-leis-que-reconhecem-gospel-grafite-e-Festa-do-Sair%C3%A9">Fonte: Clique aqui</a></p>


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