Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos&comma; que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional&comma; que hoje é de R&dollar; 46&period;366&comma;19&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Os textos&comma; aprovados pelo Congresso Nacional&comma; foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira &lpar;18&rpar;&colon; leis <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;349-de-17-de-fevereiro-de-2026-687605244" target&equals;"&lowbar;blank">nº 15&period;349<&sol;a> &lpar;Câmara dos Deputados&rpar;&comma; <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;350-de-17-de-fevereiro-de-2026-687605424" target&equals;"&lowbar;blank">nº 15&period;350<&sol;a> &lpar;Senado Federal&rpar; e <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;351-de-17-de-fevereiro-de-2026-687605401" target&equals;"&lowbar;blank">nº 15&period;351<&sol;a> &lpar;Tribunal de Contas da União&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras&period; Foram vetados escalonamentos após o atual mandato&comma; licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”&comma; explicou a presidência da República&comma; em comunicado&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Os chamados penduricalhos&comma; que foram vetados&comma; são os aumentos graduais nos salários de 2027&comma; 2028 e 2029&semi; pagamentos retroativos de despesas continuadas&semi; e a criação de uma licença compensatória que previa dias de folga que poderiam ser convertidos em dinheiro no caso de atividades extras&comma; como sessões noturnas&comma; auditorias e plantões&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Lula também vetou regras que previam forma de cálculo semestral para aposentadorias e pensões&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Foram mantidos os dispositivos que estabelecem a recomposição remuneratória para 2026 nas três carreiras do Legislativo&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; foi criada uma gratificação de desempenho para os servidores efetivos tanto da Câmara quanto do Senado que vai variar de 40&percnt; a 100&percnt; sobre o maior vencimento básico&period; Ela substituiu a gratificação em vigor e está sujeita ao teto constitucional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No caso do TCU&comma; houve ampliação do número de cargos&comma; elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para todos eles&period; Os cargos efetivos nas três instituições ainda ficam reconhecidos como carreiras típicas de Estado&comma; o que dá mais segurança jurídica a esses servidores&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-02&sol;lula-sanciona-com-vetos-reajuste-salarial-para-cargos-do-legislativo">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;