Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem &OpenCurlyDoubleQuote;medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada&comma; contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” à população da região metropolitana de São Paulo&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A determinação consta de despacho publicado no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;despacho-do-presidente-da-republica-680388065" target&equals;"&lowbar;blank"><em>Diário Oficial da União<&sol;em><&sol;a> desta segunda-feira &lpar;12&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O serviço de distribuição de energia na capital região metropolitana da capital paulista é prestado pela Enel SP&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Dirigido ao Ministério de Minas e Energia&comma; Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar;&comma; Controladoria-Geral da União &lpar;CGU&rpar; e Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar;&comma; o despacho&comma; publicado no <em>Diário Oficial da União<&sol;em> desta segunda-feira &lpar;12&rpar;&comma; tem por base as falhas na prestação do serviço ocorridas na grande São Paulo<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Lula determina&comma; à AGU&comma; que elabore &OpenCurlyDoubleQuote;relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica&comma; a partir da primeira interrupção relevante”&comma; e que&comma; para tanto&comma; utilize &OpenCurlyDoubleQuote;todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias&comma; inclusive com requisição de informações junto à ANEEL”&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>À CGU&comma; determina que identifique &OpenCurlyDoubleQuote;eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos”&period;<&sol;strong> Pede também que verifique com a Aneel as razões da &OpenCurlyDoubleQuote;ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes&comma; tendo em vista os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas recorrentes na prestação do serviço”&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-01&sol;lula-determina-apuracao-de-falhas-da-enel-em-sao-paulo">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;