<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.3 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div id="post-2096129">
<h3 class="post-description"/>
<p>Medida atende a determinação do presidente Lula e visa apurar providências adotadas pela concessionária; relatório deve ser concluído em 30 dias e pode embasar ações judiciais</p>
<p> <!--/meta--></p>
<div class="context" wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241022001-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241022001-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Conduta da Enel nos recentes apagões em SP será investigada por um grupo especial da AGU<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p>A Advocacia-Geral da União (<strong>AGU</strong>) oficializou, nesta sexta-feira (16), a criação de um grupo especial de trabalho para analisar a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de <strong>São Paulo</strong>. A medida tem como foco as ações tomadas pela concessionária <strong>Enel</strong> SP (Eletropaulo Metropolitana) após os recentes episódios de interrupção no serviço.</p>
<p>A decisão consta na Portaria Normativa nº 206, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa atende diretamente a um despacho do presidente Luiz Inácio <strong>Lula</strong> da Silva, de segunda-feira (12), que determinou à AGU a elaboração de um relatório circunstanciado sobre a atuação da distribuidora desde a primeira interrupção relevante de energia.</p>
<h3><strong>Prazos</strong></h3>
<p>O grupo será formalmente constituído na próxima segunda-feira (19), quando ocorrerá a designação de seus integrantes. A partir dessa data, a equipe terá um prazo de 30 dias — prorrogável mediante justificativa — para concluir o relatório.</p>
<p>O documento final deverá conter não apenas a descrição das interrupções, mas também uma análise crítica das providências adotadas pela Enel e a indicação de eventuais medidas jurídicas e institucionais cabíveis. Segundo a portaria, a equipe tem autonomia para propor ações judiciais e extrajudiciais visando a obtenção de informações, a preservação de provas e a garantia da adequada prestação do serviço público.</p>
<h3><strong>Composição da força-tarefa</strong></h3>
<p>A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU. A equipe será multidisciplinar, composta por representantes de diversos órgãos estratégicos, incluindo:</p>
<p><strong>– Procuradoria-Geral Federal (PGF);</strong><br /><strong>– Procuradoria-Geral da União (PGU);</strong><br /><strong>– Consultoria-Geral da União (CGU);</strong><br /><strong>– Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);</strong><br /><strong>– Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia;</strong></p>
</p></div>
<p> <!--/meta-->
 </div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/agu-cria-grupo-especial-para-investigar-conduta-da-enel-apos-apagoes-em-sp.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Disputa civil sobre um acordo de divórcio se transforma em investigação criminal e ex-casal pode…
Início » Bahia tem jogadores convocados para todas as Seleções de base pela primeira vez…
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou neste domingo (7.jun.2026), durante a 30ª edição da Parada…
A decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho (CV) como…
A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretária de Sustentabilidade e Resiliência (SESUR) e a…
Um trecho da Ponte Frei Paolino Baldassari desabou no começo da noite desta sexta-feira (5),…