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<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE).</p>
<p>A assinatura ocorreu em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.</p>
<p>O plano, encaminhado ao Congresso após passar pelo legislativo, terá vigência de dez anos. O documento foi elaborado pelo Ministério da Educação, com contribuições do grupo de trabalho (GT) que debateu o tema na Câmara.</p>
<p>Foram recebidas contribuições de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros.</p>
<p>É de interesse do MEC que o novo PNE seja aprovado ainda em 2024 para começar a valer em 2025. Porém, o último plano chegou a tramitar por dois anos no Congresso antes de ser aprovado. O atual, publicado em 2014, expirou na última terça-feira (25).</p>
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<h2>“Mais objetivo”</h2>
<p>Para o ministro Camilo Santana, o novo plano ficou mais objetivo.</p>
<p>“A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do ponto de vista das suas metas. Ao todo, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país”, afirmou.</p>
<p>Os 18 objetivos englobam as temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.</p>
<p>Já as 58 metas são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias.</p>
<p>“Encaminhamos ao Congresso Nacional um texto bastante técnico e fruto da participação da sociedade. A marca deste plano é a equidade. Uma novidade é o fato de termos metas focadas na redução de desigualdades entre grupos sociais”, destaca.</p>
<p>O PNE é o documento responsável por orientar estados e municípios, além de traçar metas para que redes de educação melhorem a qualidade do ensino brasileiro. Ele tem validade de 10 anos.</p>
<h2>Tramitação</h2>
<p>No fim de maio, o Senado aprovou a prorrogação do PNE até 31 de dezembro. O projeto foi encaminhado à Câmara, mas não foi analisado.</p>
<p>Conforme já mostrou a <strong>CNN</strong>, é de interesse dos parlamentares uma tramitação mais célere. Para isso, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, informou que irá sugerir a criação de uma comissão especial para agilizar a tramitação do novo Plano elaborado pelo Ministério da Educação.</p>
<p>“A gente vai defender que seja feita uma comissão especial para tratar do assunto, respeitando a regra da proporcionalidade das bancadas. Isso cortaria caminho e restringe a discussão quem é mais técnico, entende mais do tema, mais familiarizado”, argumentou.</p>
<p>Brito também chamou atenção para a importância de rever os propósitos do próximo plano, já que as últimas não foram bem-sucedidas: das 20 metas estabelecidas, apenas 4 foram cumpridas. Todas relacionadas ao Ensino Superior, nenhuma sobre a educação básica. “Acho que houve falta de engajamento, de interesse do poder público. São dez anos, não estou falando de um governo só. Foi paulatinamente sendo escanteado”, avalia o deputado.</p>
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<p><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-assina-novo-plano-nacional-de-educacao-com-18-objetivos-e-58-metas-para-a-proxima-decada/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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