Categories: Política

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O projeto de lei &lpar;5811&sol;2025&rpar;&comma; que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira &lpar;4&rpar;&comma; no Senado&comma; e agora depende da sanção presidencial&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos&comma; depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya&comma; em 2007&comma; e relatado pela senadora Ana Paula Lobato &lpar;PDT-MA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário&period; <&sol;strong>O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade&period; O texto também permite dividir o período da licença&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Segundo o texto aprovado&comma; a licença começa a valer de forma gradual&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei&period;<&sol;li>&NewLine;<li>15 dias no terceiro ano<&sol;li>&NewLine;<li>20 dias a partir do quarto ano <&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p><strong>Entre os argumentos para aprovação do projeto&comma; está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados&period; <&sol;strong>Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licença&period; <&sol;p>&NewLine;<p>No embasamento para a nova lei&comma; a licença está descrita também como incentivo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho&comma; ao reconhecer a importância do papel paterno na criação dos filhos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados&comma; em novembro do ano passado&comma; o relator Pedro Campos &lpar;PSB-PE&rpar; afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado&period; O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte&comma; que elaborou a Constituição de 1988&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-03&sol;licenca-paternidade-de-ate-20-dias-e-aprovada-no-senado">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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