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<p>Decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que contesta a renovação do contrato da empresa italiana, cuja concessão atual vence em 2028</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241016001-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241016001-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompa o processo de prorrogação antecipada da concessão da Enel Distribuição São Paulo<br /></span></div>
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<p>A Justiça Federal determinou que a <strong>Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)</strong> interrompa o processo de prorrogação antecipada da concessão da <strong>Enel Distribuição São Paulo</strong>, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista. A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que contesta a renovação do contrato da empresa italiana, cuja concessão atual vence em 2028. Segundo a determinação judicial, a União e a Aneel devem realizar uma análise de impacto regulatório antes de qualquer decisão sobre a renovação.</p>
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<p>O tribunal destacou que essa análise deve considerar eficiência, modicidade tarifária, sustentabilidade financeira, modernização da infraestrutura e qualidade do serviço prestado, de modo a garantir um preço justo ao consumidor. Desde 2023, após as fortes chuvas que causaram apagões e quedas de energia em várias regiões da Grande São Paulo, a Enel vem sendo alvo de críticas da Prefeitura e do governo estadual. O governador Tarcísio de Freitas chegou a afirmar que pretende “varrer a Enel do Estado”, em referência às falhas recorrentes no fornecimento de energia.</p>
<p>Em nota, a Enel afirmou ter “compromisso de longo prazo com o país”, destacando investimentos em tecnologia, renovação de redes e capacitação de pessoal. Enquanto o impasse judicial segue, a empresa mantém suas operações normalmente, mas a prorrogação da concessão permanece suspensa até nova decisão.</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/justica-federal-manda-aneel-interromper-prorrogacao-antecipada-da-concessao-da-enel.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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