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<p>Decisão prevê multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento; em reação à decisão judicial, a 99 anunciou a suspensão temporária do serviço na cidade e considerou a proibição inconstitucional </p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">MARCELO ESTEVÃO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/02/ato20250207066-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/02/ato20250207066-677x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">A determinação foi tomada dois dias após a morte de uma passageira que utilizava o serviço na Zona Norte da cidade<br /></span></div>
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<p>Na última segunda-feira (26), a Justiça de São Paulo tomou uma decisão significativa ao ordenar a suspensão imediata do serviço de mototáxi das empresas <strong>99 </strong>e <strong>Uber </strong>na capital paulista. Esta determinação foi proferida e publicada pelo desembargador Eduardo Gouvea. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento, destacando a seriedade com que a Justiça está tratando o caso. O magistrado ressaltou que as plataformas já haviam desrespeitado uma ordem anterior, datada de 16 de maio, que proibia o serviço. Naquela ocasião, um efeito suspensivo concedido à prefeitura já obrigava a interrupção da atividade, mas as empresas continuaram a operar.</p>
<p>A nova decisão judicial surge em um contexto trágico, apenas dois dias após a morte de Larissa Barros Máximo Torres, de 22 anos, que estava utilizando o serviço de mototáxi por aplicativo. O acidente ocorreu na Avenida Tiradentes, na zona norte de São Paulo, quando a jovem foi arremessada da motocicleta após a colisão com a porta aberta de um carro parado. Infelizmente, Larissa caiu na pista e foi atropelada por outro veículo. Segundo informações da Polícia Civil, um dos passageiros do carro, que estaria embriagado, abriu a porta de forma repentina, causando o acidente. O motociclista envolvido no incidente deixou o local e não compareceu à delegacia, o que complicou ainda mais a situação.</p>
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<p>Em resposta ao ocorrido, a empresa 99 confirmou que o motociclista estava prestando serviço para a plataforma no momento do acidente e informou que ele foi socorrido para outro hospital. A empresa, em reação à decisão judicial, anunciou a suspensão temporária do serviço 99 Moto em São Paulo a partir das 17h desta segunda-feira. No entanto, a 99 considera a proibição inconstitucional e já manifestou a intenção de adotar medidas legais para contestar a decisão. A plataforma destacou que já realizou mais de 1 milhão de corridas com o serviço na capital, o que demonstra a popularidade e a demanda pelo serviço, apesar dos riscos associados.</p>
<p>*<em>Com informações de Valéria Luizette </em></p>
<p>*<em>Reportagem produzida com auxílio de IA</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/justica-determina-suspensao-do-servico-de-mototaxi-em-sp-apos-morte-de-passageira.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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