Jorge X ministra workshop “Interpretação da Norma Jurídica Institucional para Construção de Instrumentos Arquivísticos” na PGE-BA | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Procuradoria Geral do Estado da Bahia &lpar;PGE-BA&rpar;&comma; por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento&comma; promove nesta terça-feira &lpar;16&rpar;&comma; às 14h&comma; no Auditório Paulo Spínola &lpar;sede da instituição&rpar;&comma; o workshop &OpenCurlyDoubleQuote;Interpretação da Norma Jurídica Institucional Aplicada à Construção de Instrumentos Arquivísticos”&comma; que será ministrado por Jorge X&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O evento é direcionado às comissões de avaliação documental e aos gestores públicos do Estado&period; O facilitador abordará os fundamentos necessários para a elaboração do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade Documental&comma; com ênfase na validade jurídica e na conformidade com as normas vigentes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A capacitação tem como objetivo orientar os participantes a interpretar as normas jurídicas institucionais &lpar;Regimento Interno&comma; Lei de Criação de órgão&comma; Decretos regulamentador&comma; e outros instrumentos normativos que discipline o funcionamento da estrutura governamental&rpar;&period; Visa&comma; ainda&comma; extrair&comma; de forma funcional e hierárquica&comma; os elementos essenciais para a construção do Plano de Classificação &lpar;PC&rpar; e da Tabela de Temporalidade Documental &lpar;TTD&rpar; com total segurança jurídica e conformidade normativa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Jorge X é Diretor do Arquivo Público do Estado da Bahia &lpar;APEB&rpar; e arquivista de carreira da Defensoria Pública da União &lpar;DPU&rpar;&period; Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal da Bahia &lpar;UFBA&rpar;&comma; é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público &lpar;IDP&rpar; e atua com foco na desburocratização cartorial e modernização do acesso à informação pública&period; Atualmente&comma; é graduando em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão&comma; aprofundando sua atuação nas interseções entre justiça&comma; memória e políticas públicas documentais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Interessados devem realizar a inscrição por meio do link&colon; <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;sistemas&period;pge&period;ba&period;gov&period;br&sol;sgcea-inscricao-eletronica&sol;evento&sol;cadastrar-participante&sol;MTMz">https&colon;&sol;&sol;sistemas&period;pge&period;ba&period;gov&period;br&sol;sgcea-inscricao-eletronica&sol;evento&sol;cadast…<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p>O workshop reforça o trabalho da PGE-BA com a formação contínua e a qualificação técnica dos profissionais da administração pública&comma; contribuindo para uma gestão documental mais eficiente&comma; transparente e alinhada às exigências legais&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;PGE-BA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-12&sol;376845&sol;jorge-x-ministra-workshop-interpretacao-da-norma-juridica-institucional">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;