O ministro Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para terça-feira (12). No entanto, a participação do ex-chefe do Executivo dependerá de autorização judicial do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal relacionada ao julgamento da tentativa de golpe.
Segundo interlocutores próximos ao futuro presidente do TSE, o convite enviado a Bolsonaro seguiu o protocolo tradicional adotado pela Corte, que inclui todos os ex-presidentes vivos nas solenidades oficiais. Também receberam convite nomes como Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello e José Sarney.
O presidente Lula da Silva (PT) também está entre os convidados para a cerimônia que marcará a troca de comando da Justiça Eleitoral pelos próximos dois anos.
Nunes Marques assumirá a presidência do TSE no lugar da ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência da Corte.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques passará a ocupar o posto de maior projeção de sua trajetória no Judiciário. Considerado discreto nos bastidores de Brasília, o magistrado terá como uma das principais missões conduzir o processo eleitoral deste ano e coordenar decisões estratégicas da Justiça Eleitoral.
Aliados do ministro afirmam que a futura gestão pretende reduzir o protagonismo político do TSE e adotar postura considerada menos intervencionista em temas relacionados às redes sociais e ao ambiente digital eleitoral.
Entre os pontos defendidos por Nunes Marques estão o fortalecimento da defesa das urnas eletrônicas, parcerias com universidades para enfrentar os impactos da inteligência artificial nas campanhas eleitorais e maior valorização do direito de resposta em vez da remoção imediata de conteúdos.
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que a nova administração busque equilibrar o combate à desinformação com a preservação da liberdade de expressão, em um cenário marcado por forte polarização política e avanço das ferramentas de inteligência artificial no ambiente eleitoral brasileiro.
A mudança também sinaliza diferença de estilo em relação à gestão de Alexandre de Moraes durante as eleições de 2022, período em que o TSE ampliou medidas de combate à disseminação de fake news e conteúdos considerados antidemocráticos.
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