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<p>O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.296-de-15-de-abril-de-2025-624301739" target="_blank">Medida Provisória (MP 1.296/2025)</a>, que cria um programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores.</p>
<p><strong>Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão e revisão de pensões, auxílios doenças e aposentadorias por incapacidade, entre outros. A proposta perderia a validade hoje, e segue agora para sanção presidencial. </strong></p>
<p>A MP, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, prevê pagamentos como incentivo por produtividade de R$ 68,00, por processo, para servidores do INSS, e outro de R$ 75,00, por perícia ou análise, para servidores da perícia médica.<strong> O programa terá duração até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até o dia 31 de dezembro do próximo ano. </strong></p>
<p>Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um destaque pendido para retirar da MP um trecho que cita o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entendendo que a medida poderia prejudicar as pessoas que recebem o benefício. No entanto, após um acordo de líderes a alteração foi rejeitada </p>
<p>A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), explicou que o mérito da MP não é revisar o BPC, mas reduzir a fila de beneficiários do INSS. “Não é possível que esse país tenha 2 milhões de pessoas em uma fila para adquirir uma coisa que ele tem direito”, diz Zenaide. </p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-08/inss-senado-aprova-bonus-para-servidor-acelerar-analise-de-beneficios">Fonte: Clique aqui</a></p>


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